RESOLUÇÃO Nº 117, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 16 de fevereiro de 2007 , RESOLVE:

Art. 1º – Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno, ANTECIPANDO as sessões ordinárias das 17h30min dos dias 13 e 14 de março, para às 11h e às 17h30min do dia 1º de março do corrente ano, respectivamente;

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 16 fevereiro de 2007.

Desembargador LUIZ GADOTTI Presidente Desembargador MARCO VILLAS BOAS Vice-Presidente/Corregedor Juiz MARCELO ALBERNAZ Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA Juiz NELSON COELHO FILHO Juiz MILSON VILELA Juiz JOSÉ ROBERTO AMENDOLA ADRIAN PEREIRA ZIEMBA Procurador Regional Eleitoral

MARÇO 2007