Resoluções 2008

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 158, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008. Altera o Regulamento da Secretaria, a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e a disposição dos cargos em comissão e das funções comissionadas.
RESOLUÇÃO Nº 148, DE 21 DE AGOSTO DE 2008.

Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins como meio oficial de comunicação de seus atos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 144, DE 22 DE JUNHO DE 2008.

Dispõe sobre a designação, durante o período eleitoral, de Juízes de Direito a fim de auxiliarem os Juízes Eleitorais nos Municípios que não sediam Zona Eleitoral.