Resoluções 2009

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 200, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre remanejamento e transformação de funções comissionadas, para proporcionar apoio técnico-jurídico aos Juízes-Membros da Corte e ao Procurador Regional Eleitoral, e adota outras providências

RESOLUÇÃO Nº 199, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no período de 2010 a 2014.

RESOLUÇÃO Nº 195 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009. Estabelece regras para a elaboração e publicação da Revista Jurídica do TRE-TO.
RESOLUÇÃO Nº 186, DE 02 DE JULHO DE 2009. Dispõe sobre os procedimentos de cessão de servidores públicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 180, DE 26 DE MAIO DE 2009.

Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins nas ações de capacitação e desenvolvimento e dá outras providências.