Dispõe sobre remanejamento e transformação de funções comissionadas, para proporcionar apoio técnico-jurídico aos Juízes-Membros da Corte e ao Procurador Regional Eleitoral, e adota outras providências.

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no período de 2010 a 2014.

Dispõe sobre o nome do Fórum Eleitoral de Itacajá e dá outras providências.

Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2010.

Altera os §§ 1º e 2º, bem como acresce o §4º ao art. 3º da Resolução nº 191, de 22 de março de 2006, que dispõe sobre a indenização de transporte aos Oficiais de Justiça pelas despesas efetuadas no cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral de primeira instancia.

Estabelece regras para a elaboração e publicação da Revista Jurídica do TRE-TO.

Altera a Resolução nº 168/08, de 10 de dezembro de 2008 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2009.

Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos na 23ª Zona Eleitoral de Pedro Afonso e na 14ª Zona Eleitoral de Alvorada.

Altera a Resolução nº 168/08, de 10 de dezembro de 2008 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2009.

Dispõe sobre a requisição de servidores, em caráter excepcional, para auxiliar nos trabalhos de revisão do eleitorado e do cadastramento biométrico, nos municípios do Estado do Tocantins.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 168/08, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2009.

Revoga a Resolução TRE-TO nº 0001/2001, de 20 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a emissão instantanea de título eleitorais ("título on line") nas zonas eleitorais do Estado do Tocantins.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 168/08, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2009.

Altera o caput do art. 19, seu §1º, e revoga os incisos I e II da Resolução nº 133, de 11 de dezembro de 2007,  que dispões sobre a concessão das férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre os procedimentos de cessão de servidores públicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 168/08, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2009.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 168/08, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2009.

Dispõe sobre a compensação de débitos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com os créditos reconhecidos pela Administração, ou com outros que vierem a ser apurados.

Dispõe sobre nome do Fórum Eleitoral de Wanderlândia e dá outras providências.

Fixa data e aprova instrução para realização de nova eleição de prefeito e vice-prefeito do município de Augustinópolis/TO.

Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins nas ações de capacitação e desenvolvimento e dá outras providências.

Altera A Resolução Nº 168/08, de 10 De Dezembro de 2008 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2009.

Inclui data da posse do Prefeito e Vice-prefeifeito do municipio de Maurilândia do Tocantins/TO, no calendário eleitoral constante do anexo da resolução TRE-TO nº 177/2009.

Fixa data e aprova instrução para realização de nova eleição de prefeito e vice-prefeito do município de Maurilândia do Tocantins/TO.

Altera a Resolução Nº 168/08, De 10 De Dezembro De 2008 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins Para o ano de 2009.

Inclui parágrafo 3º no art. 14 da Resolução nº 13, de dezembro de 2003, que estabelece regulamentação a respeito da concessão da Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Tocantins e dá outras previdências.

Altera a Resolução 168, de 10 de dezembro de 2008, que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral e fixa os feriados e pontos facultativos anuais na Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre o nome do Fórum Eleitoral de Pedro Afonso e dá outras previdências.

Altera o Art. 16 e revoga o §2º deste artigo da Resolução nº 131, que dispõe sobre a designação de juízes e chefes de cartórios, sobre a requisição de servidores públicos nas zonas eleitorais e dá outras providências.

Institui o Programa "Fazendo a Diferença" e dá outras providências.

Institui o Programa Agenda Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.