Resoluções 2009
Resoluções | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 200, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009. | Dispõe sobre remanejamento e transformação de funções comissionadas, para proporcionar apoio técnico-jurídico aos Juízes-Membros da Corte e ao Procurador Regional Eleitoral, e adota outras providências |
RESOLUÇÃO Nº 199, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009. | Dispõe sobre o Planejamento Estratégico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no período de 2010 a 2014. |
RESOLUÇÃO Nº 195 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009. | Estabelece regras para a elaboração e publicação da Revista Jurídica do TRE-TO. |
RESOLUÇÃO Nº 186, DE 02 DE JULHO DE 2009. | Dispõe sobre os procedimentos de cessão de servidores públicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins. |
RESOLUÇÃO Nº 180, DE 26 DE MAIO DE 2009. | Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins nas ações de capacitação e desenvolvimento e dá outras providências. |