RESOLUÇÃO Nº 173, DE 27 DE MARÇO DE 2009

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando o reconhecimento público de uma vida exemplar, fonte de influência positiva junto à sociedade Pedroafonsina;

Considerando proposta do Vice-Presidente/Corregedor Desembargador Antônio Félix e decisão unânime do pleno prolatada na Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de março de 2009, RESOLVE:

Art. 1º - Denominar o Fórum Eleitoral de Pedro Afonso de “FORUM ELEITORAL D.^A MARIA EMÍLIA DE SOUSA MOURA”.

Art. 2º - Autorizar a Secretaria do Tribunal a tomar as devidas providências de identificação e divulgação para o cumprimento desta Resolução.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.

SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, em Palmas – TO, aos 10 de março de 2009.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX-Presidente em exercício; Juiz JOSÉ GODINHO FILHO; Juiz GIL DE ARAUJO CORRÊA; Juiz NELSON COELHO FILHO; Juiz HELIO MIRANDA; Juiz MARCELO CORDEIRO; ALEXANDRE MOREIRA - Procurador Regional Eleitoral