Altera a Resolução nº 197/09, de 1º de dezembro de 2009 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2010.

Regulamenta o prazo para resposta aos questionamentos encaminhados pela Ouvidoria a todas as unidades administrativas da Secretaria e Juízos Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Aprova o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde – TRESAÚDE -TO.

Altera a Resolução nº 197/09, de 1º de dezembro de 2009 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2010.

Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2011.

Altera a Resolução nº 197/09, de 1º de dezembro de 2009 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2010.

Inclui o parágrafo único no art. 1º da Resolução nº 211, de 16 de junho de 2010, que dispõe sobre a redução do número de integrantes da mesa receptora de votos e de justificativas nas Eleições 2010.

Dispõe sobre a logística de transmissão dos resultados nas Eleições de 2010.

Altera a Resolução nº 197/09, de 1º de dezembro de 2009 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2010.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos mesários, membros das juntas eleitorais e pessoal de apoio, convocados para trabalhar nas eleições.

Regulamenta o trâmite, manuseio, guarda, processamento, divulgação de dados e julgamento de documentos e processos sigilosos no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Votação Paralela, nas Eleições 2010.

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, período de 2010 a 2014.

Dispõe sobre a redução do número de integrantes da mesa receptora de votos e de justificativas nas Eleições 2010.

Altera, “ad referendum”, a Resolução nº 197/09, de 1º de dezembro de 2009 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2010.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Altera a Resolução nº 197/09, de 1º de dezembro de 2009 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2010.

Dispõe sobre o nome do Fórum Eleitoral de Arraias e dá outras providências.

Dispõe sobre a competência e o exercício do Poder de Polícia pelos juízes eleitorais na fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições Federais e Estaduais de 2010.

Dispõe sobre procedimentos relativos ao art. 96 da Lei 9.504/97 – Representações e Reclamações, e disciplina a atuação dos juízes auxiliares no âmbito deste Tribunal. 

Institui o uso de trajes sociais, e demais acessórios de identificação funcional pelos inspetores e agentes de segurança judiciária.

Altera a Resolução nº 197/09, de 1º de dezembro de 2009 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2010.

Altera o parágrafo 3o. no art. 14 da resolução nº 19, de 09 de dezembro de 2003, que estabelece regulamentação a respeito da concessão da medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Institui a Comissão Permanente de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, e dá outras providências.