RESOLUÇÃO Nº 208, DE 27 DE ABRIL DE 2010

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão dos juízes membros, RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno do mês de maio do corrente ano, conforme calendário anexo;

Art. 2º - TRANSFERINDO as Sessões Ordinárias das 10h e 17h, dos dias 06 e 07 de maio para os dias 25 e 26 de maio do corrente anos, nos mesmos horários;

Art. 3º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 27 de abril de 2010.

Desembargador LIBERATO PÓVOA-Presidente em exercício; Juiz MARCELO ALBERNAZ; Juiz LUIZ ZILMAR PIRES; Juiz HELIO MIRANDA; Juiz MARCELO CORDEIRO;DR. RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS-Procurador Regional Eleitoral

Anexo

MAIO