Resoluções 2011

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 246, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.

Altera a Resolução nº 232, de 29 de junho de 2011, que dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão e funções comissionadas para proporcionar apoio técnico à Ouvidoria Regional Eleitoral, Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 244, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011.

Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 238, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.

Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos na 2ª Zona Eleitoral de Gurupi/TO, na 7ª Zona Eleitoral de Paraíso e no Município de Tupirama/TO.
RESOLUÇÃO Nº 232, DE 29 DE JUNHO DE 2011.

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão e funções comissionadas para proporcionar apoio técnico à Ouvidoria Regional Eleitoral, Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 231, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Altera a Resolução TRE/TO nº 116, de 15 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 230, DE 28 DE JUNHO DE 2011

Altera a Resolução nº 17/2003, que cria a Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - EJE-TO - e aprova sua organização e funcionamento.
RESOLUÇÃO Nº 228, DE 15 DE JUNHO DE 2011.

Disciplina os procedimentos internos e a sistemática de funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins – ORE/TO.
RESOLUÇÃO Nº 225, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.

Estabelece a política de segurança da informação no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.