Altera a Resolução nº 232, de 29 de junho de 2011, que dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão e funções comissionadas para proporcionar apoio técnico à Ouvidoria Regional Eleitoral, Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispõe sobre a instituição e funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins.

Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.

Altera as Resoluções nº 220/10 e 236/11, de 07 de outubro de 2010 e 30 de agosto de 2011, respectivamente que Instituem o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins referente ao mês de dezembro de 2011.

Altera, “ad referendum”, a Resolução nº 220/10, de 07 de outubro de 2010 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2011.

Institui e regulamenta a comunicação oficial e de mero expediente por meio do Sistema Hermes - Malote Digital, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Altera a Resolução nº 236/11, de 30 de agosto de 2011 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins referente ao mês de novembro de 2011.

Altera a Resolução nº 220/10, de 07 de outubro de 2010 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2011.

Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos na 2ª Zona Eleitoral de Gurupi/TO, na 7ª Zona Eleitoral de Paraíso e no Município de Tupirama/TO.

Altera a Resolução nº 220/10, de 07 de outubro de 2010 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2011.

Altera a Resolução nº 220/10, de 07 de outubro de 2010 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2011.

Altera a Resolução nº 220/10, de 07 de outubro de 2010 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2011.

Altera, “ad referendum”, a Resolução nº 220/10, de 07 de outubro de 2010 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2011.

Altera a Resolução TRE/TO nº 05, de 25 de maio de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no tocante a assinatura dos Acórdãos aprovados pela Corte.

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão e funções comissionadas para proporcionar apoio técnico à Ouvidoria Regional Eleitoral, Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Altera a Resolução TRE/TO nº 116, de 15 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Altera a Resolução nº 17/2003, que cria a Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - EJE-TO - e aprova sua organização e funcionamento.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO TOCANTE AOS CRITÉRIOS DE ELEIÇÃO, ATUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, CORREGEDOR-REGIONAL E VICE-CORREGEDOR E DISPÕE SOBRE OUTRAS MATÉRIAS CORRELATAS.

Disciplina os procedimentos internos e a sistemática de funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins – ORE/TO.

Dá nova redação ao caput do artigo 3º da Resolução TRE-TO nº 19, de 03 de dezembro de 2003, que estabelece regulamentação a respeito da concessão da Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 220/10, de 07 de outubro de 2010 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2011.

Estabelece a política de segurança da informação no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.