Resoluções 2012

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 282, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.

Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 281, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.

Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, a designação de chefia de cartório e a requisição de servidor, no âmbito das Zonas Eleitorais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 276, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.

Disciplina a conferência visual dos dados de carga das urnas eletrônicas após a lacração.
RESOLUÇÃO Nº 251, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

Altera o ANEXO I da Resolução TRE/TO nº 238, de 21 de setembro de 2011, que regulamenta a Revisão do Eleitorado com coleta de dados biométricos, no que se refere aos prazos concedidos para a 2ª ZE/TO – Gurupi e 7ª ZE/TO de Paraíso do Tocantins/TO.
RESOLUÇÃO Nº 250, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.

Altera a Resolução nº 244/11, de 5 de dezembro de 2011 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 249, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

Altera a Resolução nº 244/11, de 5 de dezembro de 2011 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.