Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, a designação de chefia de cartório e a requisição de servidor, no âmbito das Zonas Eleitorais, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 244/11, de 5 de dezembro de 2011 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.

Altera a Resolução nº 244/11, de 5 de dezembro de 2011 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.

Dispõe sobre o funcionamento das mesas receptoras de justificativas no dia 28 de outubro de 2012.

Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2013.

Disciplina a conferência visual dos dados de carga das urnas eletrônicas após a lacração.

Altera a Resolução nº 244/11, de 5 de dezembro de 2011 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.

Dispõe sobre transmissão e recuperação de dados de votação nas Eleições de 2012, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Altera a Resolução nº 244/11, de 5 de dezembro de 2011 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.

Altera a Resolução nº 264, de 10 de julho de 2012, que dispõe sobre a designação da Comissão de Votação Paralela, nas Eleições 2012.

Altera a Resolução nº 244/11, de 5 de dezembro de 2011 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.

Altera a Resolução nº 244/11, de 5 de dezembro de 2011 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.

Altera a Resolução nº 244/11, de 5 de dezembro de 2011 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos mesários, membros das juntas eleitorais e pessoal de apoio, convocados para trabalhar nas eleições.

Altera a Resolução nº 244/11, de 5 de dezembro de 2011 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.

Dispõe sobre a redução do número de integrantes da mesa receptora de votos e de justificativas nas Eleições 2012.

Altera a Resolução nº 244/11, de 5 de dezembro de 2011 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Votação Paralela, nas Eleições 2012.

Dispõe sobre a competência e o exercício do Poder de Polícia pelos juízes eleitorais na fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2012.

Dispõe sobre o Núcleo de Cooperação Judiciária e a nomeação de Juiz Cooperador, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, durante o período eleitoral.

Altera a Resolução nº 244/11, de 5 de dezembro de 2011 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.

Altera a Resolução nº 244/11, de 5 de dezembro de 2011 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.

Altera a Resolução nº 244/11, de 5 de dezembro de 2011 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.

Dispõe sobre o serviço de assistência jurídica voluntária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Altera a Resolução nº 244/11, de 5 de dezembro de 2011 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.

Altera a Resolução nº 163, de 18 de novembro de 2008, que dispõe sobre a data de pagamento da gratificação de presença dos Juízes Membros e do Procurador Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Altera a Resolução nº 244/11, de 5 de dezembro de 2011 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.

Altera a Resolução nº 244/11, de 5 de dezembro de 2011 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.

Altera o ANEXO I da Resolução TRE/TO nº 238, de 21 de setembro de 2011, que regulamenta a Revisão do Eleitorado com coleta de dados biométricos, no que se refere aos prazos concedidos para a 2ª ZE/TO – Gurupi e 7ª ZE/TO de Paraíso do Tocantins/TO.

Altera a Resolução nº 244/11, de 5 de dezembro de 2011 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.

Altera a Resolução nº 244/11, de 5 de dezembro de 2011 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.