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Tribunal Regional Eleitoral - TO

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RESOLUÇÃO Nº 252, DE 6 DE MARÇO DE 2012.

Altera a Resolução nº 244/11, de 5 de dezembro de 2011 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 6 de março de 2012, RESOLVE:

Art. 1º - ANTECIPAR as Sessões Plenárias do dia 28 de março para o dia 26 de março do corrente ano, nos mesmos horários, conforme calendário anexo;

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 6 de março de 2012.

Desembargador MARCO ANTHONY- Presidente; Desembargador MOURA FILHO-Vice-Presidente; JUIZ MARCELO ALBERNAZ-Corregedor; Juiz FRANCISCO GOMES -Vice-Corregedor; Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR-Ouvidor; RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS-Procurador Regional Eleitoral.

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Sessão 10:00
Sessão 17:00
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Sessão 10:00
Sessão 17:00
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Dia de São José
Padroeiro de
Palmas
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Sessão 10:00
Sessão 17:00
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Sessão 10:00
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Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO nº 039, de 7.3.2012, p 3.