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RESOLUÇÃO Nº 254, DE 25 DE ABRIL DE 2012.

(Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 561, DE 25 DE MAIO DE 2023)

Dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 18, XII, do Regimento Interno, e

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº. 23.369, de 13 de dezembro de 2011, e na Resolução CNJ nº. 114, de 20 de abril de 2010;

CONSIDERANDO, ainda, o contido no Processo Administrativo Eletrônico nº. 2378/2011, Processo Administrativo nº 75-63;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Palmas, 25 de abril de 2012.

Desembargador MARCO ANTHONY- Presidente; Desembargador MOURA FILHO-Vice-Presidente; JUIZ WALDEMAR CLAÚDIO DE CARVALHO-Substituto; Juiz FRANCISCO GOMES -Vice-Corregedor; Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR-Ouvidor; RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS-Procurador Regional Eleitoral.

ANEXO I

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO nº 72, de 27.4.2012, p 2