RESOLUÇÃO Nº 269, DE 23 DE AGOSTO DE 2012.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 23 de agosto de 2012, RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR os horários das Sessões Plenárias do dia 28 do corrente mês, das 10h e 17h para às 9h e 15h, respectivamente, conforme calendário anexo;

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 23 de agosto de 2012.

Desembargador MARCO ANTHONY - Presidente; Desembargador MOURA FILHO - Vice-Presidente; JUIZ; Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JUNIOR – Corregedor; WALDEMAR CARVALHO – Membro substituto Juiz ZACARIAS LEONARDO - Ouvidor; MAURO RIBAS; JOÃO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA; RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS - Procurador Regional Eleitoral.

AGOSTO