Brasão

RESOLUÇÃO Nº 277, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012

Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2013.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 04 outubro de 2012, RESOLVE:

Art. 1º Fixar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno para o ano 2013, consoante anexos I e II;

Art. 2º Estabelecer que as Sessões Ordinárias serão realizadas, de janeiro a dezembro e, salvo motivo justificado, iniciar-se-ão às 10 horas, no período matutino, e, às 17 horas no período vespertino.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 4 de outubro de 2012.

Desembargador MARCO ANTHONY - Presidente; Desembargador MOURA FILHO - Vice-Presidente; Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JUNIOR – Corregedor; Juiz WALDEMAR CARVALHO; Juiz ZACARIAS LEONARDO - Ouvidor; Juiz HÉLIO EDUARDO SILVA – Membro Substituto; Juiz JOÃO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA; RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS - Procurador Regional Eleitoral.

ANEXO I

JANEIRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

            01

Confraternização Universal

 

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

 

25

26

27

28

Sessão 10:00

Sessão 17:00

29

Sessão 10:00

Sessão 17:00

30

Sessão 10:00

Sessão 17:00

31

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

 

FEVEREIRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

01

02

03

04

05

06

 

07

08

09

10

 

11

Carnaval

12

Carnaval

13

Cinzas

14

 

15

16

17

18

19

Sessão 10:00

Sessão 17:00

20

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

21

22

23

24

25

26

Sessão 10:00

Sessão 17:00

27

Sessão 10:00

Sessão 17:00

28

 

 

MARÇO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

01

02

03

04

05

Sessão 10:00

Sessão 17:00

06

Sessão 10:00

Sessão 17:00

07

08

09

10

11

12

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

13

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

14

15

16

17

18

19

São José – Padroeiro de Palmas

20

21

22

23

24

25

26

27

Semana Santa

 

28

Semana Santa

29

Sexta-feira da Paixão

30

 

 

31

 

 

 

 

 

 

 

ABRIL

D

S

T

Q

Q

S

S

 

01

02

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

03

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

04

05

06

07

08

09

 

 

10

 

 

11

12

13

14

15

16

 

 

17

 

 

18

19

20

21

Tiradentes

22

23

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

24

Sessão 10:00

Sessão 17:00

25

26

27

28

29

30

 

 

 

 

MAIO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

01

Dia do Trabalho

02

03

04

05

06

07

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

08

Sessão 10:00

Sessão 17:00

09

10

11

12

 

13

14

 

 

 

15

 

16

17

18

19

20

Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas

21

 

 

22

 

 

23

24

25

26

27

28

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

29

Sessão 10:00

Sessão 17:00

30

Corpus Christi

31

 

JUNHO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

 

01

02

03

04

Sessão 10:00

Sessão 17:00

05

Sessão 10:00

Sessão 17:00

06

07

08

09

10

11

 

 

12

 

 

13

14

15

16

17

18

 

 

19

 

20

21

22

23

24

25

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

26

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

27

28

Sessão Solene

29

30

 

 

 

 

 

 

JULHO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

01

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

02

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

03

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

04

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

05

06

07

08

09

10

 

11

12

13

14

15

16

 

17

 

18

 

19

20

21

22

 

23

24

25

26

27

28

29

30

31

 

 

 

AGOSTO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

01

02

03

04

05

06

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

07

Sessão 10:00

Sessão 17:00

08

 

09

10

11

Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil

12

13 

14

 

 

15

 

16

17

18

19

20

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

21

Sessão 10:00

Sessão 17:00

22

23

24

25

26

27

 

 

28

 

 

29

30

31

SETEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

01

02

03

Sessão 10:00

Sessão 17:00

04

Sessão 10:00

Sessão 17:00

05

06

07

Dia da Independência

08

Padroeira do Tocantins

09

10

 

 

11

 

12

13

14

15

16

17

Sessão 10:00

Sessão 17:00

18

Sessão 10:00

Sessão 17:00

19

20

21

22

23

24

 

 

25

 

 

26

27

28

29

30

 

 

 

 

 

OUTUBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

01

Sessão 10:00

Sessão 17:00

02

Sessão 10:00

Sessão 17:00

03

04

05

Criação do Tocantins

06

07

08

 

 

09

 

 

10

11

12

Padroeira do Brasil

13

14

15

Sessão 10:00

Sessão 17:00

16

Sessão 10:00

Sessão 17:00

17

18

19

20

21

22

 

 

 

23

24

25

26

27

28

Dia do Servidor Público

29

 

30

 

31

 

 

NOVEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

01

Todos os Santos

02

Finados

03

04

05

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

06

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

07

08

09

10

11

12

13

14

15

Proclamação da República

16

17

18

19

Sessão 10:00

Sessão 17:00

20

Sessão 10:00

Sessão 17:00

21

22

23

24

25

26

 

 

27

 

28

29

30

DEZEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

01

02

03

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

04

Sessão 10:00

Sessão 17:00

05

06

07

08

Dia da Justiça

09

10

Sessão 10:00

Sessão 17:00

11

Sessão 10:00

Sessão 17:00

12

13

14

15

16

17

 

 

18

19

20

21

22

23

24

25

Natal

26

27

28

29

30

31

 

 

 

 

ANEXO II 
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ANUAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL                   

DATAS

         FERIADO

1/01

Confraternização Universal – Lei nº 662/49

11, 12 e 13/02

Carnaval TSE nº 18.154) – Lei nº 5.010/66 e quarta de cinzas

19/03

São José – Padroeiro de Palmas (Lei Municipal nº 577/96)

27, 28 e 29/03

Semana Santa (Res. TSE nº 18.154)

21/04

Tiradentes – Lei nº 662/49

1º/05

Dia do Trabalho – Lei nº 662/49

20/05

Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei Mun. 108/91)

30/05

Corpus Christi

11/08

Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Res. TSE nº 18.154) – Lei nº 5.010/66

7/09

Semana da Pátria – Lei nº 662/49

8/09

Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do TO (Lei 627/93)

5/10

Criação do Estado do Tocantins (Lei nº 098/89)

12/10

Nossa Senhora Aparecida – Lei nº6.802/80

28/10

Dia do Servidor Público – Lei nº 8112/90

1º e 2/11

Todos os Santos e Finados (Res. TSE nº 18.154) – Lei nº 5.010/66

15/11

Proclamação da República – Lei nº 662/49

8/12

Dia da Justiça – Decreto-Lei nº 8.292/45

25/12

Natal – Lei nº 662/49

Este texto não substitui o publicado no  DJE-TRE-TO, nº 211, de 6.10.2012, p. 2-9.