RESOLUÇÃO Nº 280, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 28 de novembro de 2012, RESOLVE:

Art. 1º - ANTECIPAR a sessão das 17h do dia 05 de dezembro para o dia 04 às 10h do mesmo mês e ano, conforme calendário anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 28 de novembro de 2012.

Desembargador MARCO ANTHONY - Presidente; Desembargador JOSÉ DE MOURA FILHO - Vice- Presidente; Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JUNIOR – Corregedor; Juiz WALDEMAR CARVALHO; Juiz ZACARIAS LEONARDO - Ouvidor; Juiz HÉLIO EDUARDO; Juiz JOÃO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA; RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS - Procurador Regional Eleitoral.