Resoluções 2013

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 284, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013

Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos na 29ª Zona Eleitoral de Palmas/TO e no município de Araguaína/TO (1ª e 34ª Zonas Eleitorais).
RESOLUÇÃO Nº 283, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.

Altear o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 298, DE 6 NOVEMBRO DE 2013.

Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 297, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013.

Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins  para o ano de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 296, DE 22 OUTUBRO DE 2013. Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 295, DE 28 DE JUNHO DE 2013. Disciplina a prestação de contas das eleições suplementares de Taipas do Tocantins/TO.
RESOLUÇÃO Nº 294, DE 28 DE JUNHO DE 2013.

Dispõe sobre o Regulamento da Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 293, DE 26 DE JUNHO DE 2013.

Fixa data e aprova instruções para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de taipas do Tocantins/TO e aprova respectivo calendário eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 292, DE 20 JUNHO DE 2013. Altera, “ad referendum”, a Resolução nº 285/13, de 02 de abril de 2013 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins de maio a dezembro para o ano de 2013.
RESOLUÇÃO Nº 291, DE 12 JUNHO DE 2013. Altera, “ad referendum”, a Resolução nº 285/13, de 02 de abril de 2013 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins de maio a dezembro para o ano de 2013.
RESOLUÇÃO Nº 290, DE 07 DE MAIO DE 2013.

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão e funções comissionadas.
RESOLUÇÃO Nº 289, DE 6 MAIO DE 2013.

Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 288, DE 09 DE ABRIL DE 2013.

Dispõe sobre a transição da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 287, DE 09 DE ABRIL DE 2013.

Dispõe sobre a revisão do Planejamento Estratégico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para o período de 2013 a 2014, alinhado ao Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral.