Resoluções 2013
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 298, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013. | Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 297, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013. | Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2014. |
| RESOLUÇÃO Nº 296, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. | Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 295, DE 28 DE JUNHO DE 2013. | Disciplina a prestação de contas das eleições suplementares de Taipas do Tocantins/TO. |
| RESOLUÇÃO Nº 294, DE 28 DE JUNHO DE 2013. | Dispõe sobre o Regulamento da Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 293, DE 26 DE JUNHO DE 2013. | Fixa data e aprova instruções para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de taipas do Tocantins/TO e aprova respectivo calendário eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 292, DE 20 DE JUNHO DE 2013. | Altera, “ad referendum”, a Resolução nº 285/13, de 02 de abril de 2013 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins de maio a dezembro para o ano de 2013. |
| RESOLUÇÃO Nº 291, DE 12 DE JUNHO DE 2013. | Altera, “ad referendum”, a Resolução nº 285/13, de 02 de abril de 2013 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins de maio a dezembro para o ano de 2013. |
| RESOLUÇÃO Nº 290, DE 07 DE MAIO DE 2013. | Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão e funções comissionadas. |
| RESOLUÇÃO Nº 289, DE 6 DE MAIO DE 2013. | Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 288, DE 09 DE ABRIL DE 2013. | Dispõe sobre a transição da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 287, DE 09 DE ABRIL DE 2013. | Dispõe sobre a revisão do Planejamento Estratégico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para o período de 2013 a 2014, alinhado ao Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 286, DE 02 DE ABRIL DE 2013. | Dispõe sobre o primeiro aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 285, DE 2 DE ABRIL DE 2013. | Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 284, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 | Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos na 29ª Zona Eleitoral de Palmas/TO e no município de Araguaína/TO (1ª e 34ª Zonas Eleitorais). |
| RESOLUÇÃO Nº 283, DE 29 DE JANEIRO DE 2013. | Altear o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
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