RESOLUÇÃO Nº 292, DE 20 DE JUNHO DE 2013.
Altera, “ad referendum”, a Resolução nº 285/13, de 02 de abril de 2013 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins de maio a dezembro para o ano de 2013.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso XXX, do artigo 19 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e diante da necessidade de adequar o horário das Sessões Plenárias com os jogos da seleção brasileira na Copa das Confederações, acompanhando o Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Superiores e CNJ, RESOLVE, “ad referendum”:
Art. 1º – Antecipar o horários das Sessões Plenárias das 17h para às 14h, dos dias 26 e 27 de junho do corrente ano, conforme calendário anexo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palmas-TO, em 20 de junho de 2013.
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente
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25 Sessão 10:00 Sessão 17:00
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26 Sessão 10:00 Sessão 14:00
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27 Sessão 10:00 Sessão 14:00 |
28 Sessão 10:00 Sessão Solene 18:00 |
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Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 109, de 21.6.2013, p. 2
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