Brasão

RESOLUÇÃO Nº 297, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013.

Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins  para o ano de 2014.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 04 de novembro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Fixar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno para o ano 2014, consoante anexos I e II (calendário das Sessões Ordinárias e feriados da Justiça Eleitoral), respectivamente;

Art. 2º Estabelecer que as Sessões Ordinárias serão realizadas, de janeiro a dezembro e, salvo motivo justificado, iniciar-se-ão às 10 horas, no período matutino, e, às 17 horas no período vespertino.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 4 de novembro de 2013.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO-Presidente; Desembargador MARCO VILLAS BOAS-Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral- Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JUNIOR-Vice-Corregedor Regional Eleitoral;JUIZ ZACARIAS LEONARDO-Ouvidor; Juiz WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO- Diretor-Executivo da EJE; Juiz MAURO RIBAS; Juiz JOÃO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA; DR. ALVARO LOTUFO MANZANO- Procurador Regional Eleitoral.

 

JANEIRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

01

Confraternização

Universal

 

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25 

26

27

 

 

28

Sessão 10:00

Sessão 17:00

29

Sessão 10:00

Sessão 17:00

30

Sessão 10:00

Sessão 17:00

31

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

 

FEVEREIRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

 

01  

02

03

 

04

 

05

06

07

08

09

10

11

 

12

 

13

 

14

15

16

17

 

 

18

19

20

21

22

23

24

25

Sessão 10:00

Sessão 17:00

26

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

27

Sessão 10:00

Sessão 17:00

28

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

 

MARÇO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

 

01

02

03

Carnaval

04

Carnaval

05

Cinzas

06

07

08

09

10

11
Sessão 10:00

Sessão 17:00

12
Sessão 10:00
Sessão 17:00

(Alterada pela resolução nº 300/2014)

 

13

Sessão 10:00

Sessão 17:00

14

15

16

17

 

 

18

19

São José Padroeiro de Palmas

20

21

22

23

24

25

Sessão 10:00

Sessão 17:00

26
Sessão 10:00
Sessão 17:00

(Alterada pela resolução nº 300/2014)

 

27

Sessão 10:00

Sessão 17:00

28

29

30

31

 

 

 

 

 

ABRIL

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

01

02

03

04

05

06

07

08

Sessão 10:00

Sessão 17:00

09

 

10

Sessão 10:00

Sessão 17:00

11

12

13

14

15

16

Semana

Santa

17

Semana

Santa

18

Semana

Santa

19

20

21

Tiradentes

22
Sessão 10:00
Sessão 17:00

23
Sessão 10:00
Sessão 17:00

(Alterada pela resolução nº 300/2014)

24
Sessão 10:00
Sessão 17:00

25
Sessão 10:00
Sessão 17:00

(Alterada pela resolução nº 300/2014)

 

26    

27

28

29

 

30

 

 

 

 

MAIO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

01

Dia do

Trabalho

02

03

04

05

06

Sessão 10:00

Sessão 17:00

07

08

Sessão 10:00

Sessão 17:00

09

10

11

12

13

 

14

 

15

16

17

18    

19   

20

Lançamento

da Pedra

Fundamental

de Palmas

21

22

23

24

25

26

27

Sessão 10:00

Sessão 17:00

28

Sessão 10:00

Sessão 17:00

Alterada pela resolução nº 305/2014

29

Sessão 10:00

Sessão 17:00

Alterada pela resolução nº 305/2014

30

 

31                          

 

JUNHO

D

S

T

Q

Q

S

S

01

02

03

04

05

05

07

 

08

09

10

Sessão 10:00

Sessão 17:00

11

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

12

13

14

15

16

17

18

19

Corpus

Christi

20

21

2     2

23  

24

Sessão 10:00

Sessão 17:00

25

 

26

Sessão 10:00

Sessão 17:00

27

28    

29

30

 

 

 

 

 

JULHO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

 

16

 

17

18

19

20

21

 

22

Sessão 10:00

Sessão 17:00

23

Sessão 10:00

Sessão 17:00

24

Sessão 10:00

Sessão 17:00

25

Sessão 10:00

Sessão 17:00

26

27

28

Sessão 17:00

29

Sessão 10:00

Sessão 17:00

30

Sessão 10:00

Sessão 17:00

31
Sessão 10:00

Sessão 09:00
Sessão 17:00

Alterada pela resolução nº 308/2014

 

 

 

AGOSTO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

01

02

03

04

Sessão 17:00

Alterada pela resolução nº 309/2014

05

Sessão 10:00
Sessão 14:00

Sessão 17:00

Alterada pela resolução nº 309/2014

06

 

07

 

08

Sessão 17:00

Alterada pela resolução nº 309/2014

09

10   

11

Instituição dos

Cursos

Jurídicos no

Brasil

12

Sessão 17:00

13

 

14

Sessão 10:00

Sessão 17:00

15

Sessão 10:00

Sessão 17:00

16

17

18

Sessão 10:00

Sessão 17:00

19

Sessão 10:00

Sessão 17:00

20

 

21

 

22

23

24

25

26

Sessão 17:00

27

28

Sessão 17:00
Sessão 10:00

Alterada pela resolução nº 311/2014

29

Sessão 10:00

Alterada pela resolução nº 311/2014

 

30

31

 

 

 

 

 

 

 

SETEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

01

02

Sessão 10:00

Sessão 17:00

Alterada pela resolução nº 311/2014

03

Sessão 10:00

Alterada pela resolução nº 311/2014

 

04

Sessão 17:00

05

06

07

Dia da

Independência

08

Padroeira do

Tocantins

09

Sessão 10:00

Sessão 17:00

10

 

11

Sessão 17:00

12

13

14

15

16

Sessão 10:00

Sessão 17:00

17

 

18

Sessão 10:00

Sessão 17:00

19

20

21

22

23

Sessão 10:00

Sessão 17:00

24

 

25

Sessão 10:00

Sessão 17:00

26

27   

28

29

30

Sessão 17:00

 

 

 

 

 

 

OUTUBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

01

Sessão 17:00

02

Sessão 10:00

Sessão 17:00

03

Sessão 10:00

Sessão 17:00

04

05

Criação do

Tocantins

06

07

08

09

10

11

12

Padroeira do

Brasil

13

14

Sessão 10:00

Sessão 17:00

15

 

16

Sessão 10:00

Sessão 17:00

17

18

19

20

21

Sessão 10:00

Sessão 17:00

22

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

23

Sessão 10:00

Sessão 17:00

24

25  

26

27

28

Dia do

Servidor

Público

29

30

 

31

 

 

NOVEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

01

Todos os

Santos

02

Finados

03

04

Sessão 10:00

Sessão 17:00

Alterada pela resolução nº 316/2014

05

06

Sessão 10:00

Sessão 17:00

07

Sessão 10:00

Sessão 17:00

Alterada pela resolução nº 316/2014

08

09

10

11

Sessão 10:00

Sessão 17:00

12

Sessão 10:00

Sessão 17:00

Alterada pela resolução nº 308/2014

13

Sessão 10:00

Sessão 17:00

14

15

Proclamação

da República

16

17

18

Sessão 10:00

Sessão 17:00

19

Sessão 10:00

Alterada pela resolução nº 308/2014

20

Sessão 10:00

Sessão 17:00

21

22

23

24

25

Sessão 10:00

Sessão 17:00

26

27

Sessão 17:00

28

29

30

 

DEZEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

01

02

Sessão 10:00

Sessão 17:00

03

Sessão 10:00

Sessão 17:00

04

Sessão 10:00

Sessão 17:00

05

06

07

08

Dia da Justiça

09

Sessão 10:00

Sessão 17:00

10

Sessão 10:00

Sessão 17:00

11

Sessão 10:00

Sessão 17:00

Alterada pela resolução nº 316/2014

12

13

14    

15

Sessão 10:00

Sessão 17:00

Alterada pela resolução nº 316/2014

16

Sessão 17:00

17

Sessão 17:00

18

Sessão 17:00

19 20
21 22 23 24

25

Natal

26 27
28 29 30 31

 

 

ANEXO II

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ANUAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL 

 

DATAS

FERIADO

1/01

Confraternização Universal – Lei nº 662/49

03, 04 e 05/03

Carnaval TSE nº 18.154) – Lei nº 5.010/66 e quarta de cinzas

19/03

São José – Padroeiro de Palmas (Lei Municipal nº 577/96)

16, 17 e 18/04

Semana Santa (Res. TSE nº 18.154)

21/04

Tiradentes – Lei nº 662/49

1º/05

Dia do Trabalho – Lei nº 662/49

20/05

Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei Mun. 108/91)

19/06

Corpus Christi

11/08

Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Res. TSE nº 18.154) – Lei nº 5.010/66

7/09

Semana da Pátria – Lei nº 662/49

8/09

Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do TO (Lei 627/93)

5/10

Criação do Estado do Tocantins (Lei nº 098/89)

12/10

Nossa Senhora Aparecida – Lei nº6.802/80

28/10

Dia do Servidor Público – Lei nº 8112/90

1º e 2/11

Todos os Santos e Finados (Res. TSE nº 18.154) – Lei nº 5.010/66

15/11

Proclamação da República – Lei nº 662/49

8/12

Dia da Justiça – Decreto-Lei nº 8.292/45

25/12

Natal – Lei nº 662/49