Resoluções 2014
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 320, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 | Determina a suspensão dos prazos judiciais, das intimações de partes e advogados e das sessões de julgamento e audiências no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 20 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015. |
| RESOLUÇÃO Nº 319, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 | Cria Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica - NUEGE no ãmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 318, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 | Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 317, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 | Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de São Félix do Tocantins/TO pertencente a 35ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 316, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 | Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 315, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 | Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2015. |
| RESOLUÇÃO Nº 314, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 | Estabelece e regulamenta as atividades de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dos Cartórios das Zonas Eleitorais do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 313, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 | Dispõe sobre transmissão e recuperação de dados de votação nas Eleições de 2014, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 312, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 | Aprova o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde - TRESAÚDE -TO. |
| RESOLUÇÃO Nº 311, DE 26 DE AGOSTO DE 2014 | Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 310, DE 26 DE AGOSTO DE 2014 | Reconhece como localidades de difícil acesso os povoados Cartucho e Campos, localizados no município de Goiatins - TO. |
| RESOLUÇÃO Nº 309, DE 29 DE JULHO DE 2014 | Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 308, DE 23 DE JULHO DE 2014 | Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 307, DE 22 DE JULHO DE 2014 | Aprova o Plano de Classificação das Informações e Documentos e o Plano de Avaliação e Destinação das Informações e Documentos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 306, DE 24 DE JUNHO DE 2014 | Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o Programa Universitário na Justiça Eleitoral e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 305, DE 15 DE MAIO DE 2014 | Altera, “ad referendum”, a Resolução nº 297/13, de 4 de novembro de 2013 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2014. |
| RESOLUÇÃO Nº 304, DE 24 DE ABRIL DE 2014 | Dispõe sobre a designação de Comissão de Votação Paralela, nas Eleições 2014. |
| RESOLUÇÃO Nº 303, DE 24 DE ABRIL DE 2014 | Dispõe sobre o segundo aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 302, DE 26 DE MARÇO DE 2014 | Disciplina a conferência visual dos dados de carga das urnas eletrônicas após a lacração. |
| RESOLUÇÃO Nº 301, DE 26 DE MARÇO DE 2014 | Dispõe sobre a redução do número de integrantes da mesa receptora de votos e de justificativas nas Eleições 2014 |
| RESOLUÇÃO Nº 300, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 | Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 299, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 | Altera o § 1º do art. 2º da resolução nº 281, de 11 de dezembro de 2012. |
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