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RESOLUÇÃO Nº 305, DE 15 DE MAIO DE 2014

Altera, “ad referendum”, a  Resolução nº 297/13, de 4 de novembro de 2013 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2014.                               

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, RESOLVE,  “ad referendum”:

Art. 1º – Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno do mês de maio, ANTECIPANDOas Sessões Ordinárias do dia 29 de maio, para o dia  28 do corrente mês e ano, nos mesmos horários;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 15 maio  de 2014.

Desembargadora Jacqueline Adorno
Presidente

MAIO 06 (terça-feira) Sessão 10:00 Sessão 17:00
08 (quinta-feira) Sessão 10:00 Sessão 17:00
27 (terça-feira) Sessão 10:00 Sessão 17:00
28 (quarta-feira) Sessão 10:00 Sessão 17:00

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 86, de 19.05.2014, p. 1-2