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Tribunal Regional Eleitoral - TO

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RESOLUÇÃO Nº 311, DE 26 DE AGOSTO DE 2014

Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 26 de agosto de 2014, RESOLVE:

Art. 1º ANTECIPAR a sessão plenária do dia 29 de agosto do corrente ano, para o dia 28 no mesmo horário, consoante calendário anexo.

Art. 2º TRANSFERIR a sessão plenária do dia 2 de setembro do corrente ano, para o dia 3 no mesmo horário, consoante calendário anexo.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 26 de agosto de 2014.

Desembargadora Jacqueline Adorno - Presidente e Relatora; Desembargador Marco Villas Boas-Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral; Juiz José Ribamar Mendes Júnior-Vice- Corregedor Regional Eleitoral; Juiz Zacarias Leonardo-Ouvidor Regional Eleitoral; Juiz Waldemar Cláudio de Carvalho-Diretor Executivo da Escola Judicial Eleitoral; Dr. Álvaro Lotufo Manzano-Procurador Regional Eleitoral.

AGOSTO

28(quinta-feira)

Sessão 10:00

Sessão 17:00

SETEMBRO

2 (terça-feira)

Sessão 17:00

3(quarta-feira)

Sessão 10:00

4(quinta-feira)

Sessão 17:00

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 173, de 28.08 2014, p.2