Resoluções 2015

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 338, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.

Altera a redação do § 2º do art. 13 da Resolução TRETO nº 281/2012, para atender à determinação contida no Acórdão nº 1.551/2012-TCU-Plenário.

RESOLUÇÃO Nº 332, DE 25 DE JUNHO DE 2015.

Dispõe sobre a criação do Gabinete de Segurança Institucional - GSI no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 331, DE 25 DE JUNHO DE 2015.

Institui o Núcleo de Gestão Socioambiental, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências.