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Tribunal Regional Eleitoral - TO

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RESOLUÇÃO Nº 337, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 17 de setembro de 2015, RESOLVE:

, e conforme decisão plenária de 17 de setembro de 2015, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o calendário das Sessões Plenárias do mês de outubro, consoante calendário anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 17 de setembro de 2015.

Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE – Presidente, Desembargadora JACQUELINE ADORNO - Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral, Juiz ZACARIAS LEONARDO - Vice-Corregedor Regional Eleitoral, Juiz AGENOR ALEXANDRE DA SILVA – Ouvidor, Juiz HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Juiz HÉLIO EDUARDO DA SILVA - Juiz Substituto, Dr. GEORGE NEVES LODDER Procurador Regional Eleitoral.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO nº 168 , de 21.9.2015, p. 2.