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Tribunal Regional Eleitoral - TO

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RESOLUÇÃO Nº 339, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.

Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 16 de outubro de 2015, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o calendário das Sessões Plenárias dos meses de novembro e dezembro, consoante calendário anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 16 de outubro de 2015.

NOVEMBRO

16

Sessão 10:00

Sessão 17:00

17

Sessão 10:00

24

Sessão 10:00

Sessão 17:00

25

Sessão 10:00

22

Sessão 10:00

Sessão 17:00

DEZEMBRO

2

Sessão 10:00

Sessão 17:00

3

Sessão 10:00

Sessão 10:00

10

Sessão 10:00

Sessão 17:00

11

Sessão 10:00

Sessão 17:00

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 187 de 20.10.2015, p.2