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RESOLUÇÃO Nº 344, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.

Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 27 de outubro de 2016, RESOLVE:

Art. 1º ANTECIPAR as Sessões Plenárias do dia 18 de fevereiro para o dia o dia 17 do corrente ano, nos mesmos horários, consoante calendário anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 27 de janeiro de 2016.

Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE - Presidente; Desembargadora JACQUELINE ADORNO -Vice-Presidente/Corregedora Regional Eleitoral; Juiz ZACARIAS LEONARDO-Vice-Corregedor Regional Eleitoral; Juiz AGENOR ALEXANDRE DA SILVA-Ouvidor Regional Eleitoral; Juíza DENISE DIAS DUTRA DRUMOND; Juiz HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS-Diretor Executivo da EJE; Juiz Membro HÉLIO EDUARDO DA SILVA-Juiz Substituto; DR. GEORGE NEVES LODDER-Procurador Regional Eleitoral


FEVEREIRO
16 Sessão 10:00 Sessão 17:00
17 Sessão 10:00 Sessão 17:00
23 Sessão 10:00 Sessão 17:00
25 Sessão 10:00 Sessão 17:00

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 16, de 28.1.2016, pg. 1-2.