RESOLUÇÃO Nº 351, DE 9 DE JUNHO DE 2016.

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno , e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991 , e considerando a convocação desta Presidente, pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, RESOLVE, “ad referendum”:

Art. 1º - Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno do mês de junho, TRANSFERINDO as Sessões Ordinárias dos dias 23 e 24 de junho, para os dias 27 e 29 do corrente mês e ano, nos mesmos horários, respectivamente;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 9 junho de 2016.

Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE-Presidente

JUNHO

27 Sessão 10:00 Sessão 17:00

28 Sessão 10:00 Sessão 17:00

29 Sessão 10:00 Sessão 17:00

30 Sessão 10:00 Sessão 17:00