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Tribunal Regional Eleitoral - TO

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RESOLUÇÃO Nº 356, DE 4 DE AGOSTO DE 2016.

Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno , e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991 , bem como as alterações trazidas pela decisão plenária do Tribunal Superior Eleitoral no Processo Administrativo nº 18.380, de 1º de agosto de 2016, e conforme decisão plenária em 4 de agosto de 2016, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o calendário das sessões plenárias do mês de agosto, excluindo as Sessões dos dias 4, às 17h, 16 e 22, às 10h, calendário anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 4 de agosto de 2016.

Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE Presidente Desembargadora JACQUELINE ADORNO Vice-Presidente/Corregedora Regional Eleitoral  Juiz AGENOR ALEXANDRE DA SILVA Ouvidor Regional Eleitoral Juíza DENISE DIAS DUTRA DRUMOND Vice- Corregedora Regional Eleitoral  Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO  Juiz HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS Diretor Executivo da EJE Juiz Membro HÉLIO EDUARDO DA SILVA Juiz Substituto DR. GEORGE NEVES LODDER Procurador Regional Eleitoral.

AGOSTO

2 Sessão 17:00
3 Sessão 10:00
4 Sessão 10:00
15 Sessão 17:00
16 Sessão 10:00 Sessão 17:00
22 Sessão 17:00
23 Sessão 10:00 Sessão 17:00
29 Sessão 10:00 Sessão 17:00
30 Sessão 10:00

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 141 , de 05.8.2016, p. 2.