RESOLUÇÃO Nº 363, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno , e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991 , bem como as alterações trazidas pela decisão plenária do Tribunal Superior Eleitoral no Processo Administrativo nº 18.380, de 1º de agosto de 2016, e conforme decisão plenária em 20 de setembro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o calendário das sessões plenárias do mês de setembro, consoante calendário anexo;

Art. 2º Antecipar a Sessão das 10h do dia 27 de setembro para às 17h do dia 23 do corrente mês e ano.

Art. 3º Transferir a Sessão das 10h do dia 28 de setembro do corrente ano para às 17h do mesmo dia.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 20 de setembro de 2016.

Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE- Presidente; Desembargadora JACQUELINE ADORNO-Vice-Presidente/Corregedora Regional Eleitoral-Juiz AGENOR ALEXANDRE DA SILVA-Ouvidor Regional Eleitoral; Juiza DENISE DIAS DUTRA DRUMOND-Vice-Corregedora Regional Eleitoral; Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO-Juiz Membro HÉLIO EDUARDO DA SILVA-Juiz Substituto; DR. GEORGE NEVES LODDER-Procurador Regional Eleitoral

SETEMBRO 2 Sessão 11:00 5 Sessão 10:00 Sessão 17:00 12 Sessão 10:00 Sessão 17:00 13 Sessão 10:00 Sessão 17:00 14 Sessão 10:00 Sessão 17:00 19 Sessão 17:00 20 Sessão 17:00 21 Sessão 17:00 23 Sessão 17:00 27 Sessão 17:00 28 Sessão 17:00.