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Tribunal Regional Eleitoral - TO

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RESOLUÇÃO Nº 366, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.

Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno , e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991 , bem como as alterações trazidas pela decisão plenária do Tribunal Superior Eleitoral no Processo Administrativo nº 18.380, de 1º de agosto de 2016, e conforme decisão plenária em 30 de setembro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o calendário das sessões plenárias do mês de outubro, consoante calendário anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 30 de setembro de 2016.

Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE - Presidente; Desembargadora JACQUELINE ADORNO -Vice-Presidente/Corregedora Regional Eleitoral; Juiz AGENOR ALEXANDRE DA SILVA-Ouvidor Regional Eleitoral; Juiza DENISE DIAS DUTRA DRUMOND-Vice-Corregedora Regional Eleitoral; Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO; Juiz Membro HÉLIO EDUARDO DA SILVA-Juiz Substituto; DR. GEORGE NEVES LODDER-Procurador Regional Eleitoral

OUTUBRO 4 Sessão 17:00 10 Sessão 17:00 11 Sessão 17:00 17 Sessão 10:00 Sessão 17:00 18 Sessão 10:00 Sessão 17:00 19 Sessão 10:00 Sessão 17:00 20 Sessão 10:00 Sessão 17:00 21 Sessão 10:00 Sessão 17:00 26 Sessão 10:00 Sessão 17:00.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 194 , de 02.10.2016, pg. 92.