Brasão

RESOLUÇÃO Nº 372, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2017.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 13 de dezembro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Fixar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno para o ano 2017, consoante anexos I e II (calendário das Sessões Ordinárias e feriados da Justiça Eleitoral), respectivamente;

Art. 2º Estabelecer que as Sessões Ordinárias serão realizadas, de janeiro a dezembro, e, salvo motivo justificado, iniciar-se- ão às 10 horas, no período matutino, e, às 17 horas no período vespertino.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 13 de dezembro de 2016.

Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE - Presidente; Desembargadora JACQUELINE ADORNO -Vice-Presidente/Corregedora Regional Eleitoral; Juiz AGENOR ALEXANDRE DA SILVA-Ouvidor Regional Eleitoral; Juiza DENISE DIAS DUTRA DRUMOND-Vice Corregedora Regional Eleitoral; Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO; Juiz HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS; DR. GEORGE NEVES LODDER-Procurador Regional Eleitoral.

ANEXO

ANEXO I

JANEIRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

 

 

 

01

Confraternização Universal

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

       23

Sessão 09:00

Sessão 14:00

 

24

 

25

 

26

Sessão 09:00

Sessão 14:00

 

27

 

 

28

29

            30

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

31

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

 

 

 

 

FEVEREIRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

01

02

03

04

05

06

Sessão 17:00

 

07

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

08

 

 

09

Sessão 10:00

 

10

 

11

12

13

14

 

15

 

 

16

 

17

18

19

              20

Sessão 17:00

 

21

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

22

 

 

23

Sessão 10:00

 

24

 

25

26

27

Carnaval

28

Carnaval

 

 

 

 

 MARÇO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

01

Cinzas

02

03

04

05

06
Sessão 10:00
Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 378/2017

 

07
Sessão 10:00
Sessão 17:00

 

08

 

09

Sessão 10:00

 

 

10

 

 

11

12

13

14

 

15

 

16

 

17

18

19

São José

               20

Sessão 17:00

 

21

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

22

 

23

Sessão 10:00

 

 

24

 

 

25

26

27
Sessão 10:00
Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 378/2017

28
Sessão 10:00
Sessão 17:00

 (Alterada pela resolução 378/2017

 

29

30

 

 

31

 

ABRIL

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

 

01

02

03

Sessão 17:00

 

04

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

05

06

Sessão 10:00

 

07

08

09

10

 

11

12

Semana santa

13

Semana santa

 

14

Semana santa

15

16

17

 

 

18

 

 

19

20

21

Tiradentes

22

23

24

Sessão 17:00

 

25

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

 

26

 

 

27

Sessão 10:00

 

 

28

 

 

29

 

30

 

 

 

 

 

 

MAIO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

01

Dia do Trabalho

02

03

04

            05

06

07

08

Sessão 17:00

 

09

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

10

 

11

Sessão 10:00

 

 

12

 

 

13

14

15

16

 

 

17

18

19

20

Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas

21

22
Sessão 10:00

Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 380/2017

23

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

24

 

 

25

Sessão 10:00

 

26

 

 

27

28

29

30

 

 

31

 

 

 

JUNHO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

01

02

Sessão 10:00 Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 380/2017

03

04

05
Sessão 10:00
Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 380/2017 

06

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

07

 

08

Sessão 10:00

 

09

 

 

10

11

12

13

 

14

15

Corpus Christi

 

16

17

18

19

Sessão 17:00

 

20

Sessão 10:00
Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 381/2017

Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 380/2017

 

21

 

22

Sessão 10:00

 

23

 

 

         24

25

(Alterada pela resolução 381/2017

26
Sessão 10:00
Sessão 17:00

27

 

28

29

 

30

 

JULHO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

 

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

           18

 

19

 

20

 

21

22

23

24

 

25

Sessão 10:00

Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 382/2017

26

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

27

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

28

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

29

30

31

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

 

 

 

 

 

AGOSTO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

01

 

02

 

03

 

04

05

06

07

Sessão 17:00

 

 

08

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

09

 

                

10

Sessão 10:00

 

11

Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil

12

13

14

Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 381/2017

15

Sessão 10:00

Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 381/2017

16

 

17

Sessão 10:00

(Alterada pela resolução 381/2017

 

18

19

20

21

Sessão 10:00

Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 382/2017

22

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

 

23

24

Sessão 10:00

25

 

 

26

27

28

Sessão 10:00

Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 382/2017

 

29

Sessão 10:00

Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 382/2017

30

 

 

31

 

 

 

SETEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

01

 

02

03

04

 

05

 

06

07

Independência do Brasil

08

Padroeira do Tocantins

09

10

11

Sessão 17:00

 

 

12

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

13

 

 

14

Sessão 10:00

Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 384/2017 

 

15

 

 

16

17

18

19

 

 

20

 

 

21

 

 

22

23

24

25

Sessão 10:00

Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 384/2017  

26

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

 

27

 

 

28

Sessão 10:00

 

 

29

 

 

30

OUTUBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

 

 

01

02

 

03

 

04

05

Criação do Tocantins

06

07

08

09

 

 

10

 

11

12

Padroeira do Brasil

13

14

15

16

Sessão 10:00

Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 384/2017  

 

17

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

 

18

 

 

19

Sessão 10:00

 

 

 

20

 

21

22

23

Sessão 10:00

Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 384/2017  

24

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

25

 

26

Sessão 10:00

 

27

 

 

28

Dia do Servidor Público

29

30

31

 

 

 

 

NOVEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

01

Todos os Santos

02

Finados

03

04

05

06

Sessão 17:00

 

07

Sessão 10:00

Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 389/2017

 

08

 

09

Sessão 10:00

 

 

10

 

11

12

 

13

Sessão 10:00

Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 384/2017

14

(Alterada pela resolução 389/2017

Sessão 10:00

Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 384/2017

15

Proclamação da República

16

 

17

18

19

20

Sessão 10:00

Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 384/2017

 

21

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

22

 

 

23

Sessão 10:00

 

 

24

 

 

25

26

27

28

 

 

 

29

 

 

30

 

 

 

DEZEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

01

 

 

02

03

04

Sessão 17:00

 

 

05

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

06

Sessão 10:00

Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 392/2017 

 

07

Sessão 10:00

Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 392/2017  

08

Dia da Justiça

09

10

11

Sessão 10:00

Sessão 17:00

(Alterada pela resolução 392/2017 

12

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

13

 

14

Sessão 10:00

 

 

15

 

16

17

18

 

19

 

 

20

21

22

23

24

25

Natal

26

27

 

28

29

30

31

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ANUAIS

NA JUSTIÇA ELEITORAL

-

DATAS

         FERIADO

1/01

Confraternização Universal – Lei nº 662/49

27, 28/02 e 01/03

Carnaval TSE nº 18.154 – Lei nº 5.010/66 e quarta de cinzas

19/03

São José – Padroeiro de Palmas (Lei Municipal nº 577/96)

12, 13 e 14/04

Semana Santa (Res. TSE nº 18.154)

21/04

Tiradentes – Lei nº 662/49

1º/05

Dia do Trabalho – Lei nº 662/49

20/05

Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei Mun. 108/91)

15/06

Corpus Christi

11/08

Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Res. TSE nº 18.154) – Lei nº 5.010/66

7/09

Independência do Brasil – Lei nº 662/49

8/09

Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do TO (Lei 627/93)

5/10

Criação do Estado do Tocantins (Lei nº 098/89)

12/10

Nossa Senhora Aparecida – Lei nº6.802/80

28/10

Dia do Servidor Público – Lei nº 8112/90

1º e 2/11

Todos os Santos e Finados (Res. TSE nº 18.154) – Lei nº 5.010/66

15/11

Proclamação da República – Lei nº 662/49

8/12

Dia da Justiça – Decreto-Lei nº 8.292/45

25/12

Natal – Lei nº 662/49

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 258 , de 15.12.2016, p.4.