Resoluções 2017
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 394, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. | Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2018. |
| RESOLUÇÃO Nº 393, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. | Dispõe sobre a indenização de transporte aos oficiais de justiça pelas despesas efetuadas no cumprimento de mandados da justiça eleitoral de primeira instância. |
| RESOLUÇÃO Nº 392, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. | Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 391, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. | Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 390, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. | Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 389, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 388, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. | Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2018. |
| RESOLUÇÃO Nº 387, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. | Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Itacajá (33ª Zona Eleitoral). |
| RESOLUÇÃO Nº 386, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. | Dispõe sobre a reorganização e rezoneamento eleitoral no âmbito da circunscrição do Estado do Tocantins, a redistribuição do eleitorado, a alteração dos limites de jurisdição, extinção de zonas e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 385, DE 29 DE AGOSTO DE 2017. | Dispõe sobre a reorganização e rezoneamento eleitoral no âmbito da circunscrição do Estado do Tocantins, a redistribuição do eleitorado, a alteração dos limites de jurisdição e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 384, DE 21 DE AGOSTO DE 2017. | Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 383, DE 26 DE JUNHO DE 2017. | Dispõe sobre alteração do §1º do art. 6º da Resolução TRE-TO nº 228, de 16 de junho de 2011, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 382, DE 26 DE JUNHO DE 2017. | Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 381, DE 05 DE JUNHO DE 2017. | Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 380, DE 11 DE MAIO DE 2017. | Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 379, DE 03 DE ABRIL DE 2017. | Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Taguatinga (17ª Zona Eleitoral). |
| RESOLUÇÃO Nº 378, DE 7 DE MARÇO DE 2017. | Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 377, DE 07 DE MARÇO DE 2017. | Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 376, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. | Dispõe sobre o nome do refeitório da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras previdências. |
| RESOLUÇÃO Nº 375, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. | Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 374, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. | Regulamenta os procedimentos para revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos em municípios tocantinenses, referente ao Projeto de Identificação Biométrica 2017-2018. |
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