Resoluções 2017

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 398, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença paternidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 394, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 392, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 391, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 390, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 389, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 384, DE 21 DE AGOSTO DE 2017. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 382, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 05 DE JUNHO DE 2017. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 380, DE 11 DE MAIO DE 2017. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 378, DE 7 DE MARÇO DE 2017. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 375, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.