RESOLUÇÃO Nº 388, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 17 de outubro de 2017, RESOLVE:

Art. 1º Fixar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno para janeiro e fevereiro do ano 2018, consoante anexos I calendário das Sessões Ordinárias;

Art. 2º Estabelecer que as Sessões Ordinárias serão realizadas, salvo motivo justificado, iniciar-se-ão às 10 horas, no período matutino, e, às 17 horas no período vespertino.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 17 de outubro de 2017.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS- Presidente; Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE - Vice-Presidente/Corregedora Regional Eleitoral; Juiz AGENOR ALEXANDRE DA SILVA - Ouvidor Regional Eleitoral; Juíza DENISE DRUMOND - Vice- Corregedora Regional Eleitoral; Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO; Juiz HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS -Diretor Executivo da EJE; Juíza ÂNGELA ISSA HAONAT; Dr. ÁLVARO LOTUFO MANZANO-Procurador Regional Eleitoral.