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RESOLUÇÃO Nº 394, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 12 de dezembro de 2017, RESOLVE:

Art. 1º Fixar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno para o ano 2018, consoante anexos I e II (calendário das Sessões Ordinárias e feriados da Justiça Eleitoral), respectivamente;

Art. 2º Estabelecer que as Sessões Ordinárias serão realizadas, de janeiro a junho, e, salvo motivo justificado, iniciar-se-ão às 10 horas, no período matutino, e, às 17 horas no período vespertino.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 12 de dezembro de 2017.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS – Presidente, Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE - Vice-Presidente/Corregedora Regional Eleitoral, Juiz AGENOR ALEXANDRE DA SILVA - Ouvidor Regional Eleitoral, Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO, Juiz ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA, Juiz HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Diretor Executivo da EJE, Juíza ÂNGELA HAONAT, DR. ÁLVARO LOTUFO MANZANO - Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 225 , de 14.12.2017, p. 12 -1 5 .

ANEXO I

JANEIRO

D

S

T

Q

Q

S

S

01

Confraternização Universal

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

Sessão 10:00

Sessão 17:00

27

28

29

Sessão 10:00

Sessão 17:00

30

Sessão 10:00

Sessão 17:00

31

Sessão 10:00

Sessão 17:00

FEVEREIRO

D

S

T

Q

Q

S

S

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

Carnaval

13

Carnaval

14

Cinzas

15

16

17

18

19

Sessão 10:00

Sessão 17:00

20

Sessão 10:00

Sessão 17:00

21

22

23

24

25

26

Sessão 10:00

Sessão 17:00

27

Sessão 10:00

Sessão 17:00

28

MARÇO

D

S

T

Q

Q

S

S

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

Sessão 10:00

Sessão 17:00

13

Sessão 10:00

Sessão 17:00

14

15

16

17

18

19

São José

20

21

Sessão 10:00

Sessão 17:00

22

Sessão 10:00

Sessão 17:00

23

24

25

26

27

28

Semana Santa

29

Semana Santa

30

Sexta-feira da Paixão

31

ABRIL

D

S

T

Q

Q

S

S

01

Páscoa

02

03

04

05

06

07

08

09

Sessão 10:00

Sessão 17:00

10

Sessão 10:00

Sessão 17:00

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

Tiradentes

22

23

Sessão 10:00

Sessão 17:00

24

Sessão 10:00

Sessão 17:00

25

26

27

28

29

30

MAIO

D

S

T

Q

Q

S

S

01

Dia do Trabalho

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

Sessão 10:00

Sessão 17:00

15

Sessão 10:00

Sessão 17:00

16

17

18

19

20

Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas

21

Sessão 10:00

Sessão 17:00

22

Sessão 10:00

Sessão 17:00

23

24

25

26

27

28

29

30

31

Corpus Christi

JUNHO

D

S

T

Q

Q

S

S

01

02

03

04

Sessão 10:00

Sessão 17:00

05

Sessão 10:00

Sessão 17:00

06

07

08

09

10

11

12

13

14

1 5

16

17

18

Sessão 10:00

Sessão 17:00

19

Sessão 10:00

Sessão 17:00

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

ANEXO II

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ANUAIS

NA JUSTIÇA ELEITORAL 2018

DATAS

FERIADO

1/01

Confraternização Universal – Lei nº 662/49

12, 13/02 e 14/02

Carnaval TSE nº 18.154 – Lei nº 5.010/66 e quarta de cinzas

19/03

São José – Padroeiro de Palmas (Lei Municipal nº 577/96)

28, 29 e 30/03

Semana Santa (Res. TSE nº 18.154)

21/04

Tiradentes – Lei nº 662/49

1º/05

Dia do Trabalho – Lei nº 662/49

20/05

Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei Mun. 108/91)

31/05

Corpus Christi

11/08

Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Res. TSE nº 18.154) – Lei nº 5.010/66

7/09

Independência do Brasil – Lei nº 662/49

8/09

Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do TO (Lei 627/93)

5/10

Criação do Estado do Tocantins (Lei nº 098/89)

12/10

Nossa Senhora Aparecida – Lei nº6.802/80

28/10

Dia do Servidor Público – Lei nº 8112/90

1º e 2/11

Todos os Santos e Finados (Res. TSE nº 18.154) – Lei nº 5.010/66

15/11

Proclamação da República – Lei nº 662/49

8/12

Dia da Justiça – Decreto-Lei nº 8.292/45

25/12

Natal – Lei nº 662/49