RESOLUÇÃO Nº 412, DE 21 DE MAIO DE 2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 21 de maio de 2018, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o calendário das Sessões Plenárias do mês de julho de ano de 2018, calendário anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 21 de maio de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente

Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE
Vice-Presidente/Corregedora Regional Eleitoral

Juiz AGENOR ALEXANDRE DA SILVA
Ouvidor Regional Eleitoral

Juiz ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA

Juiz HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
Diretor Executivo da EJE

Juíza ÂNGELA HAONAT

DR. ÁLVARO LOTUFO MANZANO
Procurador Regional Eleitoral