Brasão

RESOLUÇÃO Nº 440, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 11 de dezembro de 2018, RESOLVE: 

Art. 1º Fixar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno o ano 2019, consoante anexo I calendário das Sessões Ordinárias; 

Art. 2º Estabelecer que as Sessões Ordinárias serão realizadas, salvo motivo justificado, iniciar-se-ão às 10 horas, no período matutino, e, às 17 horas no período vespertino. 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 11 de dezembro de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS-Presidente; Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE-Vice- Presidente/Corregedora Regional Eleitoral; Juiz AGENOR ALEXANDRE DA SILVA-Ouvidor Regional Eleitoral; Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO-Vice-Corregedor Regional Eleitoral; Juiz ADELMAR AIRES PIMENTA; Juíza ÂNGELA HAONAT; Juiz MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA-Juiz Substituto; DR. ÁLVARO LOTUFO MANZANO-Procurador Regional Eleitoral 

ANEXO I

JANEIRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

01

Confraternização Universal

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

 

20

21

22

       23

 

24

 

25

 

26

27 28

Sessão 10:00

Sessão 17:00

29

Sessão 10:00

Sessão 17:00

30

Sessão 10:00

Sessão 17:00

31

Sessão 10:00

Sessão 17:00

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FEVEREIRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

        01

02

03

04

Sessão 10:00

Sessão 17:00

05

Sessão 10:00

Sessão 17:00

06

Sessão 10:00

Sessão 17:00

07

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

       23

 

24

 

25

 

26

27 28    

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MARÇO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

        01

02

03

04

CARNAVAL

05

CARNAVAL

06
CINZAS

 

07

 

08

09

10

11

12

Sessão 10:00

Sessão 17:00

13

14

Sessão 10:00

Sessão 17:00

15

16

17

18

19

São José

20

21

22

       23

 

24

 

25

 

26

27 28 29 30

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ABRIL

D

S

T

Q

Q

S

S

 

01

02

03

04

 

05

 

06

 

07

 

08

Sessão 10:00

Sessão 17:00

09

10

Sessão 10:00

Sessão 17:00

11

12

 

13

14

 

15

16

17

Semana Santa

 

18

Semana Santa

 

19

Semana Santa

20

21

Tiradentes

22

Sessão 10:00

Sessão 17:00

       23

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

24

 

25

 

26

27
28 29 30        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MAIO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

    01

Dia do Trabalho

02

03

04

 

05

 

06

 

07

 

08

 

09

10

 

11

12

 

13

14

 

15

16

17

 

 

18

 

 

19

 

20

Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas

21

22

       23

 

24

 

25

 

26

27

Sessão 10:00

Sessão 17:00

28

Sessão 10:00

Sessão 17:00

29

Sessão 10:00

Sessão 17:00

30

Sessão 10:00

Sessão 17:00

31

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JUNHO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

       

 

01

02

03

04

 

05

 

06

 

07

 

08

 

09

10

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

11

12

 

13

Sessão 10:00

Sessão 17:00

14

 

15

16

17

 

 

18

 

 

19

 

20

Corpus Christi

21

22

23

24

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

25

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

26

27

 

28 29

 

30          

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JULHO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

01

Sessão 10:00

Sessão 17:00

02

03

04

 

05

 

06

 

07

 

08

 

09

10

 

11

12

 

13

 

14

 

15

16

17

 

 

18

 

 

19

 

20

 

21

22

23

24

 

 

25

 

 

26

27

 

28 29

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

30

Sessão 10:00

Sessão 17:00

31

Sessão 10:00

Sessão 17:00

     

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AGOSTO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

      01 02

03

04

 

05

 

06

 

07

 

08

 

09

10

 

11

Instituição dos
Cursos Jurídicos
no Brasil

12

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

13

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

14

 

15

16

17

 

 

18

 

 

19

 

20

 

21

22

23

24

 

 

25

 

 

26

Sessão 10:00

Sessão 17:00

27

 

28 29

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

30 31

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SETEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

01 02

03

04

 

05

 

06

07

Independência do Brasil

 

08

Padroeira do Tocantins

 

09

Sessão 10:00

Sessão 17:00

10

 

11

 

12

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

13

 

14

 

15

16

17

 

 

18

 

 

19

 

20

 

21

22

23

Sessão 10:00

Sessão 17:00

24

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

 

25 26 27 28
29 30          

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

OUTUBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

  01

02

03

04

 

05

Criação do Tocantins

 

06

 

07

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

08

09

10

Sessão 10:00

Sessão 17:00

11

12

Padroeira do Brasil

 

13

14

15

16

17

18

19

20

21

Sessão 10:00

Sessão 17:00

22

Sessão 10:00

Sessão 17:00

       23

 

24

25

       26

 

27

28

29

30

 

31

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

NOVEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

       

01

Todos os Santos

02

Finados

03

04

Sessão 10:00

Sessão 17:00

05

Sessão 10:00

Sessão 17:00

06

07

 

 

08

09

10

11

12

13

14

15

Proclamação da República

16

17

18

19

20

21

22

       23

 

24

 

25

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

26

Sessão 10:00

Sessão 17:00

27 28 29 30

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DEZEMBRO

D

S

T

Q

Q

S

S

01 02

03

04

 

05

 

06

07

 

 

08

Dia da Justiça

 

09

Sessão 10:00

Sessão 17:00

10

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

11

 

12

 

13

 

14

 

15

16

Sessão 10:00

Sessão 17:00

17

Sessão 10:00

Sessão 17:00

 

 

18

 

 

19

 

20

 

21

22

23 24

25

 Natal

26 27 28
29 30 31        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ANUAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL

DATAS FERIADO
1/01 Confraternização Universal Lei nº 662/49
4, 5 e 06/03 Carnaval TSE nº 18.154 Lei nº 5.010/66 e quarta de cinzas
19/03 São José Padroeiro de Palmas (Lei Municipal nº 577/96)
17, 18 e 19/04 Semana Santa (Res. TSE nº 18.154)
21/04 Tiradentes Lei nº 662/49
1º/05 Dia do Trabalho Lei nº 662/49
20/05 Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei Mun. 108/91)
20/06 Corpus Christi
11/08 Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Res. TSE nº 18.154) Lei nº 5.010/66
7/09 Independência do Brasil Lei nº 662/49
8/09 Nossa Senhora da Natividade Padroeira do TO (Lei 627/93)
5/10 Criação do Estado do Tocantins (Lei nº 098/89)
12/10 Nossa Senhora Aparecida Lei nº6.802/80
28/10 Dia do Servidor Público Lei nº 8112/90
1º e 2/11 Todos os Santos e Finados (Res. TSE nº 18.154) Lei nº 5.010/66
15/11 Proclamação da República Lei nº 662/49
8/12 Dia da Justiça Decreto-Lei nº 8.292/45
25/12 Natal Lei nº 662/49

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 245, de 13.12.2018, p.2-8