RESOLUÇÃO Nº 452, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 1º e caput do art. 71 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 9 de setembro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º TRANSFERIR as Sessões Ordinárias do dia 12 de setembro para o dia 25 de setembro do corrente ano, nos mesmos
horários, calendário anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 9 de setembro de 2019.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS-Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral; Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO; Juiz ADELMAR AIRES PIMENTA; Juíza ANA PAULA BRANDÃO BRASIL; Juiz MARCELO CÉSAR CORDEIRO; Juíza ÂNGELA ISSA HAONAT; DR. ÁLVARO LOTUFO MANZANO-Procurador Regional Eleitoral.

ANEXO I

SETEMBRO