Resoluções 2020

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 491, 13 DE OUTUBRO DE 2020

Altera o calendário das sessões ordinárias do mês de outubro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 490, 8 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre transmissão e recuperação de dados de votação na Eleição Municipal de 2020 no Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 489, 6 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a publicação da relação de julgamento dos processos relativos às Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 488, DE 15 E SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos mesários, membros das juntas eleitorais e pessoal de apoio, convocados para trabalhar nas eleições. 

RESOLUÇÃO Nº 487, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Fixa o calendário das sessões ordinárias dos meses de setembro a dezembro de 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 486, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Altera a Resolução nº 332/2015, que dispõe sobre o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

RESOLUÇÃO Nº 485, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Altera a Resolução nº 398/2018, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença paternidade.

RESOLUÇÃO Nº 484, DE 31 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte pelas despesas decorrentes do cumprimento de mandados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 483, DE 31 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre o Programa de Proteção e Assistência aos Magistrados em situação de risco.

RESOLUÇÃO Nº 482, DE 31 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre as normas gerais de segurança do Plano de Segurança Orgânica (PSO) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 481, DE 31 DE JULHO DE 2020

Altera a Resolução nº 466, de 17 de abril de 2020, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 480, DE 30 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre a utilização de ferramentas eletrônicas para intimação e convocação de membro de mesa receptora de votos e/ou justificativas, de auxiliar das eleições e demais funções de apoio nos pleitos eleitorais, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 479, DE 28 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre criação da Comissão de Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação para as Eleições 2020.

RESOLUÇÃO Nº 478, DE 28 DE JULHO DE 2020

Define as atribuições do Núcleo de Gestão Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 477, DE 28 DE JULHO DE 2020

Fixa o calendário das sessões ordinárias do mês de agosto de 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 476, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria e consolida os demais atos normativos sobre o mesmo tema no âmbito a do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 475, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Aprova as Diretrizes do Programa de Dados Abertos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 474, DE 23 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a cessão de servidores e empregados públicos da Administrativa Pública Direta e Indireta do Estado e dos Municípios para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Municipais de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 473, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Institui o Núcleo de Apoio Processual ao primeiro grau de jurisdição.

RESOLUÇÃO Nº 472, DE 23 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a política de gestão de riscos e de continuidade de negócio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 471, DE 26 DE MAIO DE 2020

Altera o artigo 54 da Resolução TRE nº 431/2018 (Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins).

RESOLUÇÃO Nº 470, DE 30 DE ABRIL DE 2020

Altera o calendário das sessões ordinárias do mês de maio e junho do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 469, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre o terceiro aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 468, DE 23 DE ABRIL DE 2020

Alterar, “ad referendum”, o calendário das sessões ordinárias do mês de maio de 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 467, DE 24 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre o atendimento ao eleitor no Estado do Tocantins durante o período de plantão extraordinário.

RESOLUÇÃO Nº 466, DE 17 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a apresentação periódica do réu em juízo, audiências em processos criminais e sobre a destinação de recursos financeiros provenientes de cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo em ações criminais, de competência da Justiça Eleitoral do Tocantins, em caráter emergencial, para auxílio no combate ao novo coronavírus.

RESOLUÇÃO Nº 465, DE 6 DE ABRIL DE 2020

Institui a realização de Sessões de julgamento do Tribunal Pleno por meio de videoconferência.

RESOLUÇÃO Nº 464, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Alterar, "ad referendum", o calendário das sessões ordinárias do mês de abril do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 463, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Segurança no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 462, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.