Resoluções 2021

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 517, 12 DE AGOSTO DE 2021

Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva.

RESOLUÇÃO Nº 516, 10 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a implementação do Juízo 100% Digital no âmbito das unidades da Justiça Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 515, 29 DE JULHO DE 2021

Institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 514, 29 DE JULHO DE 2021

Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória e dispõe sobre as diretrizes para a implantação dos Programas de Gestão Documental e de Gestão de Memória no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 513, DE 02 DE JULHO DE 2021

Aprova o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para o período de 2021 a 2026, e dá outras. providências

RESOLUÇÃO Nº 512, DE 1º DE JULHO DE 2021

Altera a Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 511, DE 1º DE JULHO DE 2021

Designa a 29ª Zona Eleitoral, com sede no município de Palmas, para processar e julgar, na  Justiça Eleitoral do Tocantins, os crimes comuns indicados na decisão do  Supremo Tribunal Federal no Inquérito nº 4435/DF, quando conexos a crimes eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 510, DE 22 DE JUNHO DE 2021

Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 509, DE 22 DE JUNHO DE 2021

Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 508, DE 22 DE JUNHO DE 2021

Altera o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007).

RESOLUÇÃO Nº 507, DE 25 DE MAIO DE 2021

Regulamenta o Núcleo de Apoio Processual (NAP).

RESOLUÇÃO Nº 506, DE 25 DE MAIO DE 2021

Altera a Resolução nº 444, de 20 de abril de 2019, para acrescentar a Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas nos projetos permanentes da Escola Judiciária Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 505, DE 25 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a Classificação da Informação quanto à Confidencialidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 504, DE 25 DE MAIO DE 2021

Altera a Resolução n°132, de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o plantão no período de recesso, compreendido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.

RESOLUÇÃO Nº 503, DE 19 DE MAIO DE 2021

Altera, ad referendum do Tribunal, a Resolução nº 466, de 17 de abril de 2020, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 502, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Altera o calendário das sessões ordinárias do mês de maio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 501, DE 09 DE MARÇO DE 2021

Institui e regulamenta o atendimento ao público externo por meio de Balcão Virtual no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 500, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o período 2021-2026 e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO Nº 499, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Regulamenta o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 498, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera a Resolução nº 446, de 30 de abril de 2019.

RESOLUÇÃO Nº 497, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.