Resoluções 2021

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 501, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Institui e regulamenta o atendimento ao público externo por meio de Balcão Virtual no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 500, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o período 2021-2026 e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO Nº 499, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Regulamenta o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 498, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera a Resolução nº 446, de 30 de abril de 2019.

RESOLUÇÃO Nº 497, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.