Resoluções 2022

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 551, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera a Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007 (Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins).

RESOLUÇÃO Nº 550, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera o Anexo I da Resolução nº 523, de 10 de fevereiro de 2022 , que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para os meses de agosto a dezembro.

RESOLUÇÃO Nº 549, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera o Anexo I da Resolução nº 523, de 10 de fevereiro de 2022 , que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para os meses de agosto a dezembro.

RESOLUÇÃO Nº 548, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 547, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Regulamenta a aquisição, o uso e o porte de arma de fogo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 546, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

Altera o Anexo I da Resolução nº 523, de 10 de fevereiro de 2022 , que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para os meses de agosto a dezembro.

RESOLUÇÃO Nº 545, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o Anexo I da Resolução nº 523, de 10 de fevereiro de 2022 , que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para os meses de agosto a dezembro.

RESOLUÇÃO Nº 544, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a Resolução TRE-TO nº 116, de 15 de fevereiro de 2007 (Regulamento da Secretaria) e as Resoluções TRE-TO nºs 443, de 25 de março de 2019 e 476, de 26 de junho de 2020 , para adequá-las à nova estrutura de cargos e funções da Secretaria do Tribunal, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 543, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre transmissão e recuperação de dados de votação nas Eleições Gerais 2022 no Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 542, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a Resolução nº 446, de 30 de abril de 2019 , que dispõe sobre a realização de audiência de custódia para os crimes eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 541, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos mesários, membros das juntas eleitorais e pessoal de apoio, convocados para trabalhar nas eleições.

RESOLUÇÃO Nº 540, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012 , que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 539, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a criação da Polícia Judicial (POLJUD), no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 538, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

Altera os incisos I e III do art. 1º da Resolução TRE-TO nº 524, de 24 de março de 2022 , que dispõe sobre sobre a criação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2022.

RESOLUÇÃO Nº 537, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

Altera o artigo 3º da Resolução TRE nº 494, de 20 de novembro de 2020 , que dispõe sobre o serviço de emissão e validação eletrônica de diplomas para candidatos eleitos e suplentes nas eleições gerais e municipais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 536, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a suspensão da contagem do prazo de validade do concurso público, retomada e prorrogação do Concurso Público regido pelo Edital TRE-TO nº 01/2017.

RESOLUÇÃO Nº 535, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre as cerimônias de preparação, verificação e conferência das Urnas Eletrônicas para as Eleições 2022 na Justiça Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 534, DE 29 DE JULHO DE 2022

Aprova, nos termos do artigo 24, Parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 , a utilização dos recursos orçamentários provenientes do saldo de 35% advindo do valor integral dos cargos em comissão, em decorrência da opção dos servidores ocupantes pela retribuição dos respectivos cargos efetivos, para transformação, sem aumento de despesa, em cargos em comissão.

RESOLUÇÃO Nº 533, DE 29 DE JULHO DE 2022

Institui o Programa de Educação Continuada em Direito Eleitoral, Direito Processual Eleitoral e Direitos Humanos no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 532, DE 26 DE JULHO DE 2022

Altera o Anexo I da Resolução nº 523, de 10 de fevereiro de 2022 , que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para os meses de agosto a dezembro.

RESOLUÇÃO Nº 531, DE 25 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre a publicação da relação de julgamento dos processos relativos às Eleições Gerais 2022 e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 530, DE 25 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre o uso dos meios eletrônicos para realização das comunicações dos atos processuais no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 529, DE 25 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre a cessão de servidoras e servidores da Administrativa Pública Direta e Indireta do Estado e dos Municípios para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Gerais 2022.

RESOLUÇÃO Nº 528, DE 25 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre diretrizes administrativas para a nomeação de eleitores(as) que atuarão como apoio logístico nas Eleições Gerais 2022.

RESOLUÇÃO Nº 527, DE 7 DE JUNHO DE 2022

Altera o Anexo I da Resolução nº 523, de 10 de fevereiro de 2022 , que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para os meses de agosto a dezembro.

RESOLUÇÃO Nº 526, DE 29 DE MARÇO DE 2022

Amplia a proteção a vítimas e testemunhas por meio da proteção à sua identidade, endereço e dados qualificativos no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 525, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Altera a Resolução TRE nº 494/2020, de 20 de novembro de 202 0, que dispõe sobre o serviço de emissão e validação eletrônica de diplomas para  candidatos eleitos e suplentes nas eleições gerais e municipais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 524, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre criação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições Gerais de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 523, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para os meses de agosto a dezembro do ano de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 522, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

Altera, " ad referendum " do Pleno, o Calendário das Sessões Ordinárias do mês de janeiro de 2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.