RESOLUÇÃO Nº 545, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 27 de setembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o horário de início da Sessão Ordinária matutina do dia 29 de setembro de 2022 (quinta-feira) de 10h para 11h.

Art. 2º Alterar as Sessões Ordinárias dos meses de outubro e novembro, conforme Anexo I desta Resolução.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo I da Res. 545-2022-altera calendário.pdf

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 27 de setembro de 2022.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO-Presidente; Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER-Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral; Juíza ANA PAULA BRANDÃO BRASIL; Juiz JOSÉ MARIA LIMA; Juiz GABRIEL BRUM TEIXEIRA; Juíza DELÍCIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK; Juiz RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS; DR. JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS-Procurador Regional Eleitoral