RESOLUÇÃO Nº 548, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 25 de novembro de 2022,
RESOLVE:

Art. 1º Fixar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno para o ano de 2023, consoante Anexos I e II, evento 000012301583720;

Art. 2º Estabelecer que as Sessões Ordinárias, salvo motivo justificado, iniciar-se-ão às 10 horas, no período matutino, e, às 17 horas no período vespertino.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Anexo_I e II da_Res._548/2022__calendario_sessoes_2023.pdf  ( Anexo I Alterado pela Resolução 552/2023 e Alterado pela Resolução 555/2023)

Palmas, 25 de novembro de 2022.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO-Presidente; Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER-Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral; Juíza ANA PAULA BRANDÃO BRASIL; Juiz JOSÉ MARIA LIMA; Juiz GABRIEL BRUM TEIXEIRA; Juíza DELÍCIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK; Juiz RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS; DR. JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS-Procurador Regional Eleitoral