Institui a Central de Atendimento ao Eleitor do Município de Araguaína, dispõe sobre o seu funcionamento e altera a Resolução nº 245, de 5 de dezembro de 2011.

Altera o Anexo Único da Resolução nº 552, de 27 de janeiro de 2023 , que institui o Calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2023.

Institui os calendários das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para os meses de janeiro a julho de 2024, e indica os feriados e pontos facultativos para o ano de 2024.

Altera a Resolução nº 398/2018 , que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença- paternidade.

Institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Revoga a Resolução nº 307, de 22 de julho de 2014 , deste Tribunal.

Altera o Anexo I da Resolução nº 568, de 26 de julho de 2023 , que institui o Calendário das sessões ordinárias dos meses de agosto, setembro e novembro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2023.

Altera o Anexo Único da Resolução nº 552, de 27 de janeiro de 2023 , que institui o Calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2023.

Institui o Programa Permanente de Valorização dos Mesários e Apoios Logísticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Regulamenta o Núcleo Permanente de Apoio à Análise de Contas Anuais e Eleitorais (NPAC).

Altera o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ( Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007 ).

Institui a Política de Integridade no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Resolução nº 552, de 27 de janeiro de 2023 , que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2023.

Altera a Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012 , que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o período de 2023 a 2028.

Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).

Altera o Anexo Único da Resolução nº 552, de 27 de janeiro de 2023 , que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2023.

Aprova, nos termos do artigo 24, Parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 , a utilização dos recursos orçamentários provenientes do saldo de 35% advindo do valor integral dos cargos em comissão, em decorrência da opção dos servidores ocupantes pela retribuição dos respectivos cargos efetivos, para transformação, sem aumento de despesa, em cargos em comissão.

Institui e regulamenta o procedimento de distribuição de cartas precatórias nos feitos de atuação da Defensoria Pública, no âmbito de 2ºgrau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre o Regulamento da Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins.

Altera o Anexo Único da Resolução nº 552, de 27 de janeiro de 2023 , que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2023.

Altera a Resolução TRE-TO nº 476, de 26 de junho de 2020 e a Resolução TRE-TO nº 282, de 11 de dezembro de 2012, para uniformizar os procedimentos estabelecidos pela Resolução TSE nº 23.705, de 2 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do regime de teletrabalho e de trabalho híbrido no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Altera o Anexo I da Resolução nº 548, de 25 de novembro de 2022 , que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2023.