Tribunal Regional Eleitoral - TO
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RESOLUÇÃO Nº 563, DE 25 DE MAIO DE 2023
Altera o Anexo Único da Resolução nº 552, de 27 de janeiro de 2023, que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2023.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 25 de maio de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Antecipar para os dias 26 e 27 de junho as Sessões Ordinárias dos dias 29 e 30 de junho, conforme Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 25 de maio de 2023.
Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO-Presidente; a Desembargadora Substituta JACQUELINE ADORNO, os Senhores Juízes Membros, Juiz MÁRCIO BARCELOS COSTA; Juiz JOSÉ MARIA LIMA ; Juiz GABRIEL BRUM TEIXEIRA; Juíza DELÍCIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK; Juiz RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS; DR. JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS-Procurador Regional Eleitoral.
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 92 de 29.5.2023, p. 45.
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