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RESOLUÇÃO Nº 563, DE 25 DE MAIO DE 2023

Altera o Anexo Único da Resolução nº 552, de 27 de janeiro de 2023, que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2023.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 25 de maio de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Antecipar para os dias 26 e 27 de junho as Sessões Ordinárias dos dias 29 e 30 de junho, conforme Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 25 de maio de 2023.

ANEXO_I_RES._563_2023.pdf

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO-Presidente; a Desembargadora Substituta JACQUELINE ADORNO, os Senhores Juízes Membros, Juiz MÁRCIO BARCELOS COSTA; Juiz JOSÉ MARIA LIMA ; Juiz GABRIEL BRUM TEIXEIRA; Juíza DELÍCIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK; Juiz RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS; DR. JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS-Procurador Regional Eleitoral.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 92 de 29.5.2023, p. 45.