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RESOLUÇÃO Nº 569, DE 28 DE JULHO DE 2023

Altera o Anexo I da Resolução nº 568, de 26 de julho de 2023, que institui o Calendário das sessões ordinárias dos meses de agosto, setembro e novembro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2023.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 28 de julho de 2023,
RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo I da Resolução nº 568, de 26 de julho de 2023, que institui o Calendário das sessões ordinárias dos meses de agosto, setembro e novembro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2023, conforme Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo único da Res 569 - altera calendário ago, set e nov.pdf

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 28 de julho de 2023.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES -Presidente; Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO-Vice-Presidente/Corregedor;; Juiz JOSÉ MARIA LIMA ; Juiz GABRIEL BRUM TEIXEIRA; JUÍZA SILVANA MARIA PARFIENIUK; Juíza DELÍCIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK; Juiz RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS; DR. JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS-Procurador Regional Eleitoral.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 136 de 1.8.2023, p. 69.