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RESOLUÇÃO Nº 573, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Institui os calendários das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para os meses de janeiro a julho de 2024, e indica os feriados e pontos facultativos para o ano de 2024.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno e, conforme decisão plenária de 7 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir os calendários das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno para os meses de janeiro a julho do ano de 2024, e indicar os feriados e pontos facultativos para o ano de 2024, consoante disposto nos Anexos I e II desta resolução.

Art. 2º Estabelecer que as Sessões Ordinárias, salvo motivo justificado, iniciar-se-ão às 10 horas, no período matutino e, às 17 horas no período vespertino.

Parágrafo único. As Sessões Ordinárias marcadas para às sextas-feiras no período vespertino iniciarão às 15h.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 7 de novembro de 2023.

ANEXO_Resolucao_573_2023_calendario_jan_a_jul_24.pdf

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES - Presidente; Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO-Vice-Presidente/Corregedor; Juiz José Maria Lima, Juiz Gabriel Brum Teixeira, Juíza Silvana Maria Parfieniuk, Juiz Rodrigo de Meneses dos Santos e Juiz Antonio Paim Broglio. Representando a Procuradoria Regional Eleitoral, Dr.  Rodrigo Mark Freitas.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 198 de 09.11.2023, p. 44-45.
Vide:
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 86 de 22.05.2024, p. 6-7.

ANEXO I

 

JANEIRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

01

Confraternização
Universal

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

Sessão 10:00

Sessão 17:00

24

Sessão 10:00

Sessão 17:00

25

Sessão 10:00

Sessão 17:00

26

Sessão 10:00

Sessão 15:00

27

28

29

30

31

 

 

 

 

FEVEREIRO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

Carnaval

13

Carnaval

14

Cinzas

15

16

17

18

19

20

Sessão 10:00

Sessão 17:00

21

Sessão 10:00

Sessão 17:00

22

Sessão 10:00

Sessão 17:00

23

Sessão 10:00

Sessão 15:00

24

25

26

27

28

29

 

 

MARÇO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

Sessão 10:00

Sessão 17:00

13

Sessão 10:00

Sessão 17:00

14

Sessão 10:00

Sessão 17:00

15

Sessão 10:00

Sessão 15:00

16

17

18

19

São José- Padroeiro de Palmas

20

21

22

23

24

25

26

27

Semana Santa

28

Semana Santa

29

Semana Santa

30

31

Páscoa

 

 

 

 

 

 

 

 

ABRIL

D

S

T

Q

Q

S

S

 

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

Sessão 10:00

Sessão 17:00

17

Sessão 10:00

Sessão 17:00

18

Sessão 10:00

Sessão 17:00

19

Sessão 10:00

Sessão 15:00

20

21

Tiradentes

22

23

24

25

26

27

28

29

30

 

 

 

 

MAIO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

01

Dia do Trabalho

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

Sessão 10:00

Sessão 17:00

15

Sessão 10:00

Sessão 17:00

16

Sessão 10:00

Sessão 17:00

17

Sessão 10:00

Sessão 15:00

18

19

20

Lançamento da

Pedra Fundamental de

Palmas

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

Corpus Christi

31

Ponto Facultativo

 

 

 

JUNHO (Alterado pela Resolução 581/2024)

D

S

T

Q

Q

S

S

 

 

 

 

 

 

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11
Sessão 10:00
Sessão 17:00

12
Sessão 10:00
Sessão 17:00

13
Sessão 10:00
Sessão 17:00

14
Sessão 10:00
Sessão 15:00

15

16

17

18
Sessão 10:00
Sessão 17:00

19
Sessão 10:00
Sessão 17:00

20
Sessão 10:00
Sessão 17:00

21
Sessão 10:00
Sessão 15:00

22

23

24

25

26

27

28

29

30

 

 

 

 

 

 

JULHO

D

S

T

Q

Q

S

S

 

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

Sessão 10:00

Sessão 17:00

24

Sessão 10:00

Sessão 17:00

25

Sessão 10:00

Sessão 17:00

26

Sessão 10:00

Sessão 15:00

27

28

29

30

31

 

 

 

 

ANEXO II

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ANUAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL

DATA

TIPO

FERIADOE FACULTATIVOS

1º/1

Feriado

Confraternização Universal – Lei nº 662/49

12 e 13/2

Feriado

Carnaval – Lei nº 5.010/66 e Res. TSE nº 18.154/92

14/2

Facultativo

Quarta de cinzas

19/03

Feriado

São José, Padroeiro de Palmas – Lei Municipal nº 577/96

27, 28 e 29/3

Feriado

Semana  Santa  –  Lei  nº  5.010/66  e  Res.  TSE  nº 18.154/92

21/4

Feriado

Tiradentes – Lei nº 662/49

1º/5

Feriado

Dia do Trabalho – Lei nº 662/49

20/5

Feriado

Lançamento  da  Pedra  Fundamental  de  Palmas – Lei Municipal nº 108/91

30/5

Facultativo

Corpus Christi

31/5

Facultativo

Ponto Facultativo

11/8

Feriado

Instituição  dos  Cursos  Jurídicos  no  Brasil  –  Lei  nº 5.010/66 e Res. TSE nº 18.154/92

7/9

Feriado

Independência do Brasil – Lei nº 662/49

8/9

Feriado

Nossa Senhora da Natividade, Padroeira do TO – Lei nº 627/93

5/10

Feriado

Criação do Estado do Tocantins – Lei nº 98/89

12/10

Feriado

Nossa Senhora Aparecida – Lei nº 6.802/80

28/10

Facultativo

Dia do Servidor Público – Lei nº 8112/90

e 2/11

Feriado

Todos  os  Santos  e  Finados  –  Lei  nº  662/49,  Lei  nº 5.010/66 e Res. TSE nº 18.154/92

15/11

Feriado

Proclamação da República – Lei nº 662/49

8/12

Feriado

Dia  da  Justiça  –  Decreto-Lei  nº  8.292/45  e  Lei  nº 5.010/66

25/12

Feriado

Natal – Lei nº 662/49