Tribunal Regional Eleitoral - TO
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RESOLUÇÃO Nº 573, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Institui os calendários das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para os meses de janeiro a julho de 2024, e indica os feriados e pontos facultativos para o ano de 2024.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno e, conforme decisão plenária de 7 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir os calendários das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno para os meses de janeiro a julho do ano de 2024, e indicar os feriados e pontos facultativos para o ano de 2024, consoante disposto nos Anexos I e II desta resolução.
Art. 2º Estabelecer que as Sessões Ordinárias, salvo motivo justificado, iniciar-se-ão às 10 horas, no período matutino e, às 17 horas no período vespertino.
Parágrafo único. As Sessões Ordinárias marcadas para às sextas-feiras no período vespertino iniciarão às 15h.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 7 de novembro de 2023.
ANEXO_Resolucao_573_2023_calendario_jan_a_jul_24.pdf
Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES - Presidente; Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO-Vice-Presidente/Corregedor; Juiz José Maria Lima, Juiz Gabriel Brum Teixeira, Juíza Silvana Maria Parfieniuk, Juiz Rodrigo de Meneses dos Santos e Juiz Antonio Paim Broglio. Representando a Procuradoria Regional Eleitoral, Dr. Rodrigo Mark Freitas.
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 198 de 09.11.2023, p. 44-45.
ANEXO I
JANEIRO
D |
S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
|
01 Confraternização |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
24 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
25 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
26 Sessão 10:00 Sessão 15:00 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
|
|
|
FEVEREIRO
D |
S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
|
|
|
|
01 |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
11 |
12 Carnaval |
13 Carnaval |
14 Cinzas |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
21 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
22 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
23 Sessão 10:00 Sessão 15:00 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
|
|
MARÇO
D |
S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
|
|
|
|
|
01 |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
11 |
12 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
13 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
14 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
15 Sessão 10:00 Sessão 15:00 |
16 |
17 |
18 |
19 São José- Padroeiro de Palmas |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 Semana Santa |
28 Semana Santa |
29 Semana Santa |
30 |
|
31 Páscoa |
|
|
|
|
|
|
ABRIL
D |
S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
|
01 |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
17 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
18 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
19 Sessão 10:00 Sessão 15:00 |
20 |
|
21 Tiradentes |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
|
|
|
|
MAIO
D |
S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
|
|
|
01 Dia do Trabalho |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
15 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
16 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
17 Sessão 10:00 Sessão 15:00 |
18 |
19 |
20 Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 Corpus Christi |
31 Ponto Facultativo |
|
JUNHO
D |
S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
|
|
|
|
|
|
01 |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
19 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
20 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
21 Sessão 10:00 Sessão 15:00 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
|
|
|
|
|
|
JULHO
D |
S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
|
01 |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
24 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
25 Sessão 10:00 Sessão 17:00 |
26 Sessão 10:00 Sessão 15:00 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
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|
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ANEXO II
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ANUAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL
DATA |
TIPO |
FERIADOE FACULTATIVOS |
1º/1 |
Feriado |
Confraternização Universal – Lei nº 662/49 |
12 e 13/2 |
Feriado |
Carnaval – Lei nº 5.010/66 e Res. TSE nº 18.154/92 |
14/2 |
Facultativo |
Quarta de cinzas |
19/03 |
Feriado |
São José, Padroeiro de Palmas – Lei Municipal nº 577/96 |
27, 28 e 29/3 |
Feriado |
Semana Santa – Lei nº 5.010/66 e Res. TSE nº 18.154/92 |
21/4 |
Feriado |
Tiradentes – Lei nº 662/49 |
1º/5 |
Feriado |
Dia do Trabalho – Lei nº 662/49 |
20/5 |
Feriado |
Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas – Lei Municipal nº 108/91 |
30/5 |
Facultativo |
Corpus Christi |
31/5 |
Facultativo |
Ponto Facultativo |
11/8 |
Feriado |
Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil – Lei nº 5.010/66 e Res. TSE nº 18.154/92 |
7/9 |
Feriado |
Independência do Brasil – Lei nº 662/49 |
8/9 |
Feriado |
Nossa Senhora da Natividade, Padroeira do TO – Lei nº 627/93 |
5/10 |
Feriado |
Criação do Estado do Tocantins – Lei nº 98/89 |
12/10 |
Feriado |
Nossa Senhora Aparecida – Lei nº 6.802/80 |
28/10 |
Facultativo |
Dia do Servidor Público – Lei nº 8112/90 |
1º e 2/11 |
Feriado |
Todos os Santos e Finados – Lei nº 662/49, Lei nº 5.010/66 e Res. TSE nº 18.154/92 |
15/11 |
Feriado |
Proclamação da República – Lei nº 662/49 |
8/12 |
Feriado |
Dia da Justiça – Decreto-Lei nº 8.292/45 e Lei nº 5.010/66 |
25/12 |
Feriado |
Natal – Lei nº 662/49 |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?