RESOLUÇÃO Nº 574, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 9 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo Único da Resolução nº 552, de 27 de janeiro de 2023, que institui o Calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2023, conforme Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO__Res_574_2023.docx__1_.pdf

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 9 de novembro de 2023.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES - Presidente; Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO-Vice-Presidente/Corregedor;Juiz José Maria Lima, Juiz Gabriel Brum Teixeira, Juíza Silvana Maria Parfieniuk, Juiz Rodrigo de Meneses dos Santos e Juiz Antonio Paim Broglio. Representando a Procuradoria Regional Eleitoral, Dr. Rodrigo Mark Freitas.