RESOLUÇÃO Nº 596, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, XL, do Regimento Interno,
RESOLVE:

Art. 1º Alterar, ad referendum, o Anexo I da Resolução nº 582, de 13 de junho de 2024, que institui os calendários das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para os meses de agosto a dezembro de 2024, consoante Anexo Único desta resolução.

Art. 2º Excepcionalmente, as Sessões de julgamento do Tribunal Pleno, para os dias 12 de novembro, às 11h, 14 de novembro, às 15h, 18 de novembro, às 10h e 15h, e dia 19 de novembro, às 10h e 17h, serão realizadas por meio de videoconferência.

Parágrafo único. A Sessão de julgamento por meio de videoconferência será realizada em sala fechada do aplicativo "Google Hangouts Meet", plataforma de mensagens instantâneas e chat de vídeo.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Palmas, 8 de novembro de 2024

ANEXO UNICO Calendario_novembro.pdf