RESOLUÇÃO Nº 599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 11 de dezembro de 2024,
RESOLVE:

Art. 1º Fixar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno para o ano de 2025, consoante Anexos I e II, Calendário das Sessões Ordinárias, evento 000012302383894;

Art. 2º Estabelecer que as Sessões Ordinárias, salvo motivo justificado, iniciar-se-ão às 10 horas, no período matutino, e, às 17 horas no período vespertino.

Parágrafo único. As Sessões Ordinárias marcadas para as sextas-feiras no período vespertino, iniciarão às 15h.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANEXO_Resolucao__calendario_jan_a_dez_25.docx__2_.pdf

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 11 de dezembro de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães - Presidente; Desembargador Desembargador Adolfo Amaro Mendes Vice-Presidente/Corregedor; Juíza Silvana Maria Parfieniuk, Juiz Wagmar Roberto Silva,Juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, Juiz Antonio Paim Broglio e Juiz Rodrigo de Meneses dos Santos. Representando a Procuradoria Regional Eleitoral, Dr. Rodrigo Mark Freitas.