
Resolução nº 612, DE 30 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo I da Resolução nº 599, de 11 de dezembro de 2024.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno, e conforme decisão plenária de 30 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo I da Resolução nº 599, de 10 de dezembro de 2024, que institui os calendários das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2025, consoante Anexo Único desta resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Minuta_resolucao_para_alterar_calendario_ago_a_dez_2025__1_.pdf
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 30 de julho de 2025.
Desembargador Desembargador Adolfo Amaro Mendes - Presidente;João Rodrigues Filho VicePresidente/Corregedor; Juíza Silvana Maria Parfieniuk, Juiz Wagmar Roberto Silva,Juíza Hélvia
Túlia Sandes Pedreira, Juiz Antonio Paim Broglio e Juiz Rodrigo Meneses dos Santos .
Representando a Procuradoria Regional Eleitoral, Dr. Rodrigo Mark Freitas.
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 134 de 30.07.2025, p. 74-79.