Tribunal Regional Eleitoral - TO
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RESOLUÇÃO Nº 632, DE 27 DE JULHO DE 2026
Altera o Anexo I da Resolução nº 622, de 27 de maio de 2026, que institui os calendários das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para os meses de agosto a dezembro de 2026.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, em observância ao prescrito pelos incisos XIV e XXX, do artigo 19 e no § 3º e caput do art. 71 do Regimento Interno e, conforme decisão plenária de 27 de julho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Sessão Presencial agendada para o dia 5 de novembro para a modalidade Virtual, conforme Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Transferir a Sessão Presencial prevista para o dia 17 de dezembro para o dia 9 de dezembro, às 9 horas.
Art. 3º Alterar a Sessão Presencial agendada para o dia 18 de dezembro para a modalidade Virtual, bem como o remanejá-la para o dia 2 de dezembro.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 27 de julho de 2026.
Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente - RODRIGO MARK FREITAS Procurador Regional Eleitoral - IGOR ITAPARY PINHEIRO Juiz Membro - Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO Vice-Presidente - JOCY GOMES DE ALMEIDA Juiz Membro - RENAN ALBERNAZ DE SOUZA Juiz Membro - EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO Juíza Membro.
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 133, de 28.07.2026, p. 11.