Ouvidoria Regional Eleitoral
CANAIS DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA:
-
Formulário eletrônico da Ouvidoria: (para manifestações: reclamações, denúncias, elogios, sugestões, solicitação de providências ou de informações).
- A resposta solicitada, quando não disponível no ato, será enviada em até 5 dias úteis.
- Acompanhamento, através do link de Acesso para acompanhamento Integral do Processo, inserindo o protocolo enviado para o e-mail informado pelo demandante, ou ainda pelo diversos canais de atendimento da Ouvidoria; - Atendimento Presencial SEDE do Tribunal: das 13h às 19h, de segunda à sexta-feira;
- Telefônico (63) 3234-9600, Ramais 9601, 9646, 9895, 9893, 9894 e 0800 6486 800;
- Aplicativo de mensagem (WhatsApp) 0800 6486 800 e Ouvzap: (63) 99234-5068
- E-mail: ouvidoria@tre-to.jus.br
- Presencial, sala da Ouvidora, sede do TRE, endereço da Sede: Quadra 202 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 01 Lotes 1 e 2, Plano Diretor Norte - Palmas-TO - CEP 77.006-214 - Caixa Postal 181. Endereços dos ANEXOS do Tribunal.
PESQUISA DE SATISFAÇÃO CLIENTE EXTERNO (sua opinião é fundamental para aprimorarmos cada vez mais o atendimento e a qualidade dos serviços prestados).
1. A Ouvidoria das Mulheres+ está integrada à estrutura da Ouvidoria Regional Eleitoral. A autoridade responsável é o Ouvidor
2. O atendimento da Ouvidoria das Mulheres+ observará o acolhimento e a escuta ativa, resguardando o sigilo da informação.
3. Canais de Atendimento:
Formulário de atendimento online
E-mail: ouvidoriadamulher@tre-to.jus.br
Telefônico: (63) 3234-9600, 3232-9601
Presencial, com agendamento prévio, para garantir que sempre seja atendida por mulheres.
E-mail: ouvidoriadamulher@tre-to.jus.br
Telefônico: (63) 3234-9600, 3232-9601
Presencial, com agendamento prévio, para garantir que sempre seja atendida por mulheres.
4. A Ouvidoria das Mulheres+ é o canal especializado para o recebimento das demandas do público interno e externo, conforme descrito abaixo.
5. Tipos de demandas:
- Demandas público externo, relacionadas à violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina, a Ouvidoria encaminhará aos órgãos parceiros competentes para atuar no caso, com a anuência da noticiante;
- Demandas público interno - situações de assédio moral, assédio sexual, discriminação e violência doméstica, quando acontecerem dentro do órgão, serão encaminhadas para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento, conforme previsto no art. 7º da Portaria nº 172/2022 PRES/DG/SGP/COPES, e-mail: combate.assedio@tre-to.jus.br;
- A Ouvidoria das Mulheres+ atua em parceria com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, com o apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas e do *Núcleo de Apoio Psicológico (NAPSI/COMED/SGP);
- Protocolo de Atendimento às Vítimas de Assédio e de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (Portaria nº 256/2025);
- Programa de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (Portaria nº549/2025);
- Nomeia Membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (Portaria nº550/2025);
- Os casos omissos serão decididos pela Presidência deste Tribunal;
- Normativos Internos: A Ouvidoria da Mulheres + foi instituída pela Portaria nº 172/2022 – PRES/DG/SGP/COPES, teve sua nomenclatura atualizada pela Portaria nº 926/2023 para ampliar a inclusão. A Resolução TRE-TO nº 476/2020, que trata das atribuições da Ouvidoria Regional Eleitoral, também se aplicada à Ouvidoria das Mulheres+.
-
Comissão de 1º e 2º Graus : Juíza Membro e presidente da comissão;
Lariza Paranaguá de Faria Gripp, secretária da Comissão;
Monalisa Nascimento Miranda Crus, servidora indicada pela Presidência;
Dourival alves dos Reis Filho, servidor indicado pela Presidência;
Clairton Thomazi, servidor indicado pela Presidência;
Regina Bezerra dos Reis, servidora efetiva eleita;
Renata de Sena Vieira, servidora indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
Teresa Cristina da Silva de Oliveira, servidora indicado pela Presidência;
Mayra Siqueira Araújo Costa, servidora indicada pela Presidência;
Domingos Galvão de Melo, servidor indicado pela Presidência para representar as Zonas Eleitorais
Valdirene Borges dos Santos, colaboradora terceirizada.
7. Relatórios de Audiências Públicas da Ouvidoria das Mulheres+:
- 2025 (Ouvidoria das Mulheres+)
- 2024 (Ouvidoria das Mulheres+ e Ouvidoria Eleitoral)
- 2023 (Ouvidoria das Mulheres+)
FEVEREIRO
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- V de Verdade
- Ações da Justiça Eleitoral fortalecem a cidadania indígena
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JANEIRO
Sobre a Ouvidoria
A Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (ORE-TO) atua como um canal de comunicação direta entre o Tribunal e a comunidade servindo como importante instrumento de promoção da cidadania, dentro de uma linha de gestão participativa e fortalecimento da democracia, através dos canais de atendimentos existentes.
É uma unidade voltado à defesa dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, atribuindo maior transparência aos trabalhos e ações da Justiça Eleitoral e contribuindo para o aprimoramento dos serviços por esta prestados.
A Ouvidoria Regional Eleitoral sempre teve a preocupação em promover a inclusão das pessoas em vulnerabilidade, com permissão de acesso à Ouvidoria com vestimentas simples, tendo em vista a existência de duas entradas de ingresso a Ouvidoria, sendo que a primeira permite que o cidadão/cidadã possa estar com vestimentas informais (bermudas, shorts, regatas). Assim, o atendimento presencial é realizado em uma sala junto à entrada do prédio sem a necessidade de cadastro na recepção e nem acesso pela catraca.
A entrada do prédio atende, também, aos parâmetros de acessibilidade, bem com dispõe em suas instalações condições necessárias para atender possíveis demandas às Pessoas em Situação de Rua, tais como consulta e regularização da situação eleitoral, segunda via de título, certidões e demais informações, dando ampla capacidade de atendimento e funcionando em horário estendido (das 8 às 19h).
As atribuições da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins e a forma de prestação de seus serviços estão regulamentadas na Resolução TRE-TO nº 476/2020.
A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral é comandada pela Juíza Ouvidora, que é Juíza membro efetivo desta Corte: Ouvidora: Juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço
Equipe da Ouvidoria é formada por:
- Monalisa Nascimento Miranda Cruz (Assessora da Ouvidoria)
- Paulo Rodrigues Cardoso (Assistente da Ouvidoria)
- Denilson Mariano de Brito
- Carolina Coelho de Oliveira
- Gabriela Martins Saraiva Leal
Frise-se que, com a Lei n. 13.460/2017, conhecida como o Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público, ficaram reconhecidas as Ouvidorias Públicas como instituições essenciais à boa prestação dos serviços públicos e prevê a existência das ouvidorias em todos os Poderes e todas as esferas federativas conforme art. 13 e seguintes da respectiva lei. O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) funciona junto à ORE-TO.
TERMOS DE USO:
Ao utilizar os serviços da Ouvidoria, o usuário deve se identificar corretamente e apresentar os dados verídicos, sob pena de resultar frustrada a consulta pleiteada, de prejudicar a elaboração da resposta e da estatística, bem como de deixar de receber resposta, caso não forneça seu endereço (físico ou eletrônico –e-mail) de forma precisa.
Ao contatar a Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (ORE-TO), o usuário-cidadão autoriza a coleta, pela Ouvidoria, de dados indispensáveis para que se possa prestar a informação solicitada. A Ouvidoria não compartilha dados pessoais de usuários com terceiros. Caso seja necessária a colaboração de outra unidade interna do TRE-TO para a prestação da informação solicitada à Ouvidoria, a demanda pode ser direcionada a esta outra unidade, com a finalidade de se prestar a informação de maneira precisa. Neste caso, apenas os servidores e colaboradores que precisam tomar conhecimento das informações para a formulação da resposta terão acesso a elas e apenas aos dados necessários à elaboração da resposta da respectiva área.
Ouvidoria
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